Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-26.2025.8.26.0438" – Página 5 de 50

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332270944

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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ANDRE CABRINO MENDONÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado E…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332569969

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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ANDRE CABRINO MENDONÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado E…

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D. F. P. E. e outros x M. F. E.

ID: 301608224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002330-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. F. P. E. I. P. E.

Polo Passivo:

M. F. E.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO

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HENRIQUE FERREIRA PEREIRA

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ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 1002330-26.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - D.F.P.E. - - I.P.E. - M.F.E. - *MANIFESTEM-SE as partes no prazo comum de quinze dias, acerca do Laudo social juntado às fls. 281/…

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D. F. P. E. e outros x M. F. E.

ID: 294698223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002330-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. F. P. E. I. P. E.

Polo Passivo:

M. F. E.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO

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HENRIQUE FERREIRA PEREIRA

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ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 1002330-26.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - D.F.P.E. - - I.P.E. - M.F.E. - *MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de quinze dias, acerca da petição e documentos juntados às fl…

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Processo nº 0001969-26.2025.8.26.0438

ID: 319363663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001969-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAINÁ NASCIMENTO DA FONSECA

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Processo 0001969-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1501633-79.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 67: Ciência às parte…

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Processo nº 1005240-26.2025.8.26.0438

ID: 321185112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005240-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. E. L. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BRAZ LAGUNA

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Processo 1005240-26.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.S. - - C.M.S. - Foi designada Audiência Presencial de Conciliação/Mediação para o dia 19/08/2025 às 13:30…

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Estado De São Paulo e outros x Adriano Cesar Arcomim

ID: 309353863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR ARCOMIM

Distribuídos

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002912-61.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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H. A. A. x B. M. Do B. S. A.

ID: 322595735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-95.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002912-95.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitta Jardim Paraíso Vermelho Aqa Desenvolvimento Spe Ltda x Camila Fernanda Servo Kovaski

ID: 333375128

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-36.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITTA JARDIM PARAíSO VERMELHO AQA DESENVOLVIMENTO SPE LTDA

Polo Passivo:

CAMILA FERNANDA SERVO KOVASKI

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA ALVES

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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-36.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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