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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-40.2023.8.26.0009" – Página 5 de 44

Intimação
Processo 1015592-40.2023.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.N. - E.P.A. - Vistos. 1- Fls. 382/383: Anote-se, removendo-se a tarja pertinente à atuação do MP. 2- Tendo em vista os documentos que acompanharam a manifestação defls. 247,faculto … Ver mais
Processo 1011421-40.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Elisio Martins - Gta Centro Automotivo Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1015980-40.2023.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose de Medeiros Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei nº 16897/2018 e Comunicado nº 211/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003467-53.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003467-53.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003467-43.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Vila Mimosa - Re… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003467-43.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003… Ver mais
Processo 1012197-40.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal Vila Prudente Vila Anhaia Mello - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital. Primeiramente deverá o exequente esclarecer se o executado reside ou não no endereço apont… Ver mais
Processo 1003467-65.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lidiane Cristina Marques Garbo - BANCO DO BRASIL SA - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003467-65.2025.8.26.0269 - Procedime… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Osvald… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;… Ver mais