Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-88.2025.8.26.0189" – Página 5 de 58

Banco Bradesco S.A. x Marcelo Goncalves Vilela

ID: 316518897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000468-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO GONCALVES VILELA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000468-88.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Marcelo Goncalves Vilela e outro - Vistos. Cumpram-se os itens terceiro e q…

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Processo nº 1005512-88.2025.8.26.0189

ID: 317751999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005512-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DE S. V. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ANANDA CARRINHOS

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Processo 1005512-88.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.S. - - V.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. A equipe de gabinete anotou …

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Banco Bradesco S.A. x Marcelo Goncalves Vilela

ID: 276963937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000468-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO GONCALVES VILELA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Margarete Ramos da Silva (OAB 55139/SP), Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB 439554/SP) Processo 1000468-88.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exe…

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Banco Bradesco S.A. x Marcelo Goncalves Vilela

ID: 277119961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000468-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO GONCALVES VILELA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Margarete Ramos da Silva (OAB 55139/SP), Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB 439554/SP) Processo 1000468-88.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exe…

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Banco Bradesco S.A. x Marcelo Goncalves Vilela

ID: 277358602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000468-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO GONCALVES VILELA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Margarete Ramos da Silva (OAB 55139/SP), Adriane Adelia Menezes da Silva (OAB 439554/SP) Processo 1000468-88.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exe…

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Processo nº 0000312-96.2025.8.26.0584

ID: 320824693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-96.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DESPORTIVA E RECREATIVA SAMPEDRENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ARRUDA SANTOS

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CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

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Processo 0000312-96.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1003669-38.2023.8.26.0584) (processo principal 1003669-38.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Associa…

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Selma Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 325183471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-20.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003669-20.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003669-88.2025.8.26.0189

ID: 331736944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003669-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO APARECIDO FLAUSINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de c… Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cálculo de eventual indenização de licença-prêmio não fruída, férias, do terço de férias e do 13.º (décimo terceiro) salário, devendo a bonificação por resultado ser incluída na base de cálculo de todos, apostilando-se; e b) a pagar ao(à)(s) autor(a)(s) as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos 5 (cinco) anos anteriores à data da distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo das citadas verbas, conforme item a supra, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela de acordo com o IPCA-E (nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do Tema 810, no RE 870947), conforme a Tabela Resolução CNJ n.º 303/2019 / IPCA-E, até dezembro de 2021 e, a partir de janeiro de 2022, tudo atualizado apenas pela SELIC, nos termos do art. 21 da Resolução CNJ n.º 303/2019, mediante o somatório da taxa SELIC mensal do período aplicado uma única vez sobre a base de cálculo, conforme explicado e exemplificado no Comunicado DEPRE n.º 1/2024 (DJE de 13/05/2024, Caderno Administrativo, pág. 1) e no Comunicado DEPRE n.º 4/2024 (DJE de 18/06/2024, Caderno Administrativo, págs. 1/3), não havendo a incidência de juros, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos, na data da distribuição, estabelecido pelo art. 2.º, caput, da Lei n.º 12.153/2009. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)

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Processo nº 1004736-88.2025.8.26.0189

ID: 301636462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004736-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO HENRIQUE MAGRI JODAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

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Processo 1004736-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Cassio Henrique Magri Jodas - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos t…

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Processo nº 1004639-88.2025.8.26.0189

ID: 301711117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004639-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REBECA DE LIMA LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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Processo 1004639-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rebeca de Lima Lara - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos ter…

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