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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-70.2024.8.26.0363" – Página 5 de 33

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Processo nº 1005125-70.2024.8.26.0363

ID: 313008709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005125-70.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.B. - VISTOS. Fls. 57: defiro. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, juntamente com documentos dopresente processo (eventual acordo, decisão, sentença, ofício) necessários para o cumprimento, a serentregue à … Ver mais
Processo 1001536-70.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda - Epp - Cristiane Regina S. Carlos - Anote-se a renúncia. Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia 28(VINTE E OITO) DE AGOSTO DE … Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1002021-70.2024.8.26.0363

ID: 304304775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002021-70.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Reserva da Cachoeira Empreendimento Imobiliário Ltda - Em razão da certidão (fls.334), advirtam as partes de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente próprio e… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0000894-80.2025.8.26.0363 (processo principal 1001633-70.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caio Martins de Barros Pimentel - Mundial Center Motos Ltda - Vistos. Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitação do débito, bem como da manifes… Ver mais
Processo 0000353-47.2025.8.26.0363 (processo principal 1000566-70.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devanil Pamplona - Ryndler Robson Arruda - Arrudler Planejados - - Mariane Ceci Gomes - Vistos. Págs. 16/17: Indefiro o requerimento formul… Ver mais
Processo 0000894-80.2025.8.26.0363 (processo principal 1001633-70.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caio Martins de Barros Pimentel - Mundial Center Motos Ltda - Vistos. Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitação do débito, bem como da manifes… Ver mais
Processo 0000894-80.2025.8.26.0363 (processo principal 1001633-70.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caio Martins de Barros Pimentel - Mundial Center Motos Ltda - Vistos. Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitação do débito, bem como da manifes… Ver mais
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