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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-08.2025.8.26.0009" – Página 5 de 41

Processo 1003484-08.2025.8.26.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - G.S.M. - P.C.F.I. - - B.S. e outros - Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,s) no prazo de quinze dias úteis sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIR… Ver mais

Processo nº 1006976-08.2025.8.26.0009

ID: 294126429
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006976-08.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.G. - 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Emende-se a inicial para constar: - o correto valor à causa (CPC, art. 292, VI); Prazo: 15 dias (CPC, art. 321, par. único). 3) Cumprida integralmente esta decisão, tornem conc… Ver mais
Processo 1002708-08.2025.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Ramos Eduardo - Elaine Cristina de Oliveira Eduardo e outro - Beatriz Nole Eduardo e outros - Vistos. Junte o(a) inventariante certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Prazo: trinta dias. Int. - ADV: ELIZABE… Ver mais

Processo nº 1008237-08.2025.8.26.0009

ID: 321091780
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008237-08.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Lemos da Silva - VISTOS. Certidão de fls 31: considerando natureza da ação, que retrata relação consumerista (fls.12), e o endereço dos envolvidos, sem qualquer relação com este foro, redistribua-se a uma das v… Ver mais
Processo 1003581-08.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Marques Colpachi da Rocha - - Bruno Faria da Rocha - American Airlines INC - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me concl… Ver mais
Processo 1502064-08.2025.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.D.V.G. - Vistos. Fls. 80/81: Conforme já restou fundamentado na decisão de fls. 77/78 as medidas continuam em vigor. Eventual aproximação pode gerar descumprimento das medidas. Ademais, … Ver mais
Intimação
Processo 1006588-08.2025.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.A.S. - Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente para o processamento e julgamento do presente feito e determino, de ofício,… Ver mais
Intimação
ADV: Jennifer Santos Gondarez (OAB 475235/SP) Processo 1005417-16.2025.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. A. R. da P. - Considerando que já houve o mesmo pedido nos autos do processo nº 1000283-08.2025.8.26.0009, extinto sem resolução do mérito, de responsabilidade d… Ver mais
Intimação
ADV: Jennifer Santos Gondarez (OAB 475235/SP) Processo 1005417-16.2025.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. A. R. da P. - Considerando que já houve o mesmo pedido nos autos do processo nº 1000283-08.2025.8.26.0009, extinto sem resolução do mérito, de responsabilidade d… Ver mais

Processo nº 1004163-08.2025.8.26.0009

ID: 325387140
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004163-08.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C. - Trata-se de ação de Alimentos. A parte autora foi intimada a comprovar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição. Tendo decorrido o prazo sem manifes… Ver mais
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