Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-31.2025.8.26.0624" – Página 5 de 37

Marina De Almeida Correia Godinho x Banco Pan S.A.

ID: 305684967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004129-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE ALMEIDA CORREIA GODINHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004129-31.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina de Almeida Correia Godinho - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 0002022-31.2025.8.26.0624

ID: 277688078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002022-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR DELFINO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA

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GERSON RODRIGUES JARDIM

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ADV: Gerson Rodrigues Jardim (OAB 263411/SP), Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB 484483/SP) Processo 0002022-31.2025.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Autor: JOSEMAR DELFINO MARTINS - Ant…

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Processo nº 1002868-31.2025.8.26.0624

ID: 322800659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002868-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESEQUIEL CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS

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Processo 1002868-31.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esequiel Cordeiro - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 65/68, dando conta da exclus…

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Processo nº 1005487-31.2025.8.26.0624

ID: 321091852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005487-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI VILLA NOVA NETO

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Processo 1005487-31.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.O.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Primeiramente, deverá o requerente t…

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Giuliano De Oliveira Araujo x Residencial Alvorada S/C Ltda

ID: 323225293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004517-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL ALVORADA S/C LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARLENE MARIA GARCIA

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Processo 1004517-31.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Giuliano de Oliveira Araujo - Residencial Alvorada S/c Ltda - Vistos, Tendo em vista a apresentação de cont…

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Christiane Amaral Campos x Brf S/A

ID: 330367971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE AMARAL CAMPOS

Polo Passivo:

BRF S/A

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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FELIPE HASSON

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Processo 0002216-31.2025.8.26.0624 (processo principal 1008248-06.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Christiane Amaral Campos - - Christiane…

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Processo nº 1004032-31.2025.8.26.0624

ID: 318729777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004032-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA DE CAMPOS ABUCHAIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TOGNON CRISPIM

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Processo 1004032-31.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0004779-71.2020.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Katia de Campos Abuchaim - Vistos. KÁTIA DE CAMPOS ABUCHAI… Processo 1004032-31.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0004779-71.2020.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Katia de Campos Abuchaim - Vistos. KÁTIA DE CAMPOS ABUCHAIM ajuizou embargos de terceiro em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em apertadíssima síntese, que é esposa do executado ANTONIO CARLOS CABRAL CAMPOS, condenado ao pagamento de multa civil em ação de improbidade administrativa, sendo que, foram penhorados os imóveis objeto das matrículas 52.296 e 52.297, havidos, em seu dizer, por herança e que não se comunicariam ao seu marido, diante do regime de casamento (comunhão parcial). Instrumento de procuração e documentos (fl. 17/89). À fl. 91/998, juntou cópias de processos. Determinado o apensamento dos autos, a emenda da inicial para correção do valor da causa, o recolhimento das custas iniciais e esclarecimentos sobre a efetivação da constrição (fl. 999/1000), seguiu-se a manifestação de fl. 1003/1005 (docs. à fl. 1006/1011). Pois bem. Fl. 1003/1005: Recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a alteração do valor da causa. As ilações da parte embargante a respeito da responsabilidade de seu marido na ação de improbidade não colhem sucesso, em primeiro lugar, porquanto não está autorizada a falar em nome dele: Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (CPC/2015); em segundo lugar, porquanto, transitada em julgado a Sentença condenatória, aplica-se o disposto no art. 508, do referido Diploma Processual: Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. (CPC/2015, destaque nosso) O casamento da embargante com o coexecutado deu-se aos 05.12.1997, sob o regime da comunhão parcial (fl. 87). A embargante é condômina de ambos os imóveis penhorados, objeto respectivamente das matrículas ns. 52.296 (fl. 37/40) e 52.297 (fl. 41/43), do CRI de Tatuí/SP, adquiridos por meio de escritura pública de permuta com torna, datada de 11.05.2023 e registrada aos 21.06.2023 (fl. 42/43). Assim, a alegação da embargante é de que as permutas em tela teriam se dado por meio de sub-rogação com o imóvel permutado da matrícula nº 54.178, do CRI local, que, em sua dicção seria bem particular havido por herança, cuja certidão não apresentou nos autos. Igualmente, não apresentou cópia da escritura pública, nem do formal de partilha. A alegada sub-rogação não se presume. À míngua de quaisquer elementos corroboradores, a questão deverá ser analisada sob o crivo do contraditório, facultando-se às partes ampla instrução probatória, para se possibilitar Decisão (final, de mérito) em cenário mais indene de dúvidas. De todo modo, a embargante é condômina, sendo que a ponderação sobre a aplicabilidade do art. 843, §1º, do CPC/2015, in casu, demanda maior aprofundamento do grau de cognição judicial. Ao mesmo tempo, despicienda a suspensão do cumprimento de sentença ou concessão de manutenção na posse (sequer requerida), mostrando-se suficiente vedar apenas os atos de alienação patrimonial (eventual hasta pública poderá prosseguir, desde que conste expressamente que a questão está sub judice e o número do processo, para ciência dos licitantes), até Decisão final de mérito. Isto posto, RECEBO os embargos para discussão e DEFIRO EM PARTE o efeito suspensivo, tão somente para obstar atos de alienação patrimonial, com referência aos imóveis em questão. Intime-se a gestora de leilões, por meio eletrônico, para as providências cabíveis, caso já designada. Junte-se cópia da presente Decisão nos autos principais, intimando-se as partes para ciência. No mais, CITE-SE o MP, nos termos do art. 679, do CPC/2015, para apresentar contestação ou outra resposta processual cabível, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro. Intime-se e cumpra-se. - ADV: NATÁLIA TOGNON CRISPIM (OAB 447587/SP)

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Fabio Manzieri Thomaz x Sônia Aparecida Borborema Matos

ID: 295223785

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-95.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MANZIERI THOMAZ

Polo Passivo:

SôNIA APARECIDA BORBOREMA MATOS

Entrados

Advogados:

GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ

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ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1004032-95.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004905-31.2025.8.26.0624

ID: 298470661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004905-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BOSSO

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Processo 1004905-31.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.B. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). …

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x Geraldo Lopes De Moura

ID: 292391443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001898-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

GERALDO LOPES DE MOURA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES

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FLÁVIA BOSSO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1001898-31.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Ger…

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