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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-56.2024.8.26.0408" – Página 5 de 31

Intimação
Processo 0000558-38.2025.8.26.0408 (processo principal 1002582-56.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ricardo Assis Ferreira - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Consi… Ver mais
Processo 1009178-56.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Daniela do Carmo Juliano Venancio - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Prefeitura Municipal de Ourinhos ora recorrente, nos seus regulares efeitos anotando-se o disposto no artigo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004037-44.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
ADV: Larissa Rodrigues Lara (OAB 213237/SP), Jose Renato de Lara Silva (OAB 76191/SP), Marcio Oliveira da Cruz (OAB 269236/SP) Processo 1005783-56.2024.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Leandro de Oliveira Moraes - Ante o exposto e mais o qu… Ver mais
Intimação
Processo 0002075-78.2025.8.26.0408 (processo principal 1004910-56.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensoria Pública - Washington Romeu de Paula Lima - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados … Ver mais

Processo nº 1004037-82.2023.8.26.0152

ID: 310476400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-82.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.P.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ESTHER DUARTE DETILIO (OAB 409068/SP) Ver mais

Processo nº 1004037-10.2025.8.26.0606

ID: 278839657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Domingos (OAB 453852/SP) Processo 1004037-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Ipês - Cumpra-se o determinado a fls. 44, expedindo-se o necessário. Ver mais
Intimação
Processo 1501065-56.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - REGINALDO BENEDITO BRASIL - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Pùblico, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511… Ver mais

Processo nº 1004037-76.2025.8.26.0099

ID: 306146590
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-76.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Fls. 128: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para providências. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004037-30.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iranno Ind. Brasileira de Alimentos Comercio Ltda - Fls. 158/159: Cumpra-se a decisão de fls. 153/154. - ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP) Ver mais