Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004066-02.2025.8.26.0302" – Página 5 de 37

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1004066-22.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 1005909-02.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ligia Maria Bienzobas Garcia - - Richard Alex Garcia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: GUILHERME … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004066-43.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúr… Ver mais
Intimação
Processo 1002999-02.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diálise/Hemodiálise - M.L.M. - M.J. e outro - Tendo em vista o falecimento da parte autora, julgo extinto este processo, como previsto no art. 485, IX, do C.P.C. Indevidos ônus de sucumbência, nesta instânci… Ver mais
Processo 1006006-02.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Audrin de Almeida Camargo - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo… Ver mais
Processo 1006782-02.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Daniele Nassif Ortolani Pollini - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desn… Ver mais
Processo 0000019-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007589-56.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria José Ferraz de Almeida - Município de Jahu - Fls. 28/29: a petição e documentos foram protocolados no cumprimento de sentença, enquanto deveriam ter sido dir… Ver mais

Processo nº 1005909-02.2025.8.26.0302

ID: 295389543
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005909-02.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ligia Maria Bienzobas Garcia - - Richard Alex Garcia - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária aos autores. Anote-se no sistema informatizado. 2) Cite-se e intime-se a parte requerida por meio el… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 0001959-02.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Daniel Nachbal - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 d… Ver mais
Processo 1003775-02.2025.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Antonio Aparecido Fonseca - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Manifeste-se o autor em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, … Ver mais
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