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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-53.2025.8.26.0302" – Página 5 de 38

Processo 1005246-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriele Daiane de Freitas Borsolli - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao p… Ver mais
Processo 1005440-53.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Abilio Laranjeira Rodrigues de Areia e Cia Ltda (Imobiliaria Jau) - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO - EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo … Ver mais
Processo 1006313-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Ana Carolina Galvão de Morais Pinelli - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a design… Ver mais
Intimação
Processo 1005634-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Pascoalina Stocco - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. A correta classificação do documento quando do p… Ver mais
Processo 1006992-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciane Maria Marcoantonio Silva - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem … Ver mais
Processo 1001560-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joshye Xabier Hoffmann - - Cassio Hoffmann - - Pedro Xavier Hoffmann - - Cadu Xavier Hoffmann - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Autos com vista à parte requerida para manifestar-se ante a juntada de novos doc… Ver mais

Processo nº 0003915-53.2025.8.26.0302

ID: 298270651
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003915-53.2025.8.26.0302 (processo principal 1003108-16.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Henrique Maldonado - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - K.J.F.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 79/80 como emenda à inicial. Determino a inclusão, no polo passivo da demanda, do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP. Façam-se as an… Ver mais

Processo nº 1004761-53.2025.8.26.0302

ID: 303124354
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004761-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Bueno Quirino - Vistos. Determinei a realização de pesquisas de endereços somente do correquerido Wellinton de Almeida através do(s) sistema(s) InfoJud, SIEL, CPFL, RenaJud e SisbaJud, uma vez que … Ver mais
Processo 0002751-53.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Geralda Aparecida Navarro Mariano - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV s… Ver mais
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