Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004838-46.2022.8.26.0309" – Página 5 de 38

T. I. S. M. x P. P. Da C. M.

ID: 297704433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Entrados

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004838-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdecir De Souza Mattos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296567576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004838-36.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sonia Maria Damasceno Fontes x Banco Bmg S/A

ID: 313367114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DAMASCENO FONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLA PRISCILA CORREA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004838-58.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507395-46.2022.8.26.0309

ID: 290768903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507395-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

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FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1507395-46.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo C…

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Processo nº 1018030-46.2022.8.26.0309

ID: 276759691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018030-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

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ADV: Tatiana Carvalho Seda (OAB 148415/SP) Processo 1018030-46.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 459, defiro. Dê-se vista dos autos ao embargant…

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Edison Carlos Zago x Banco Bradesco S/A

ID: 281250270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDISON CARLOS ZAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO CICERO SCHOTT RIBEIRO

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Fábio Cicero Schott Ribeiro (OAB 291959/SP) Processo 1010367-46.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1006681-46.2022.8.26.0309

ID: 301155139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006681-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CURTOLO ABRAHAO

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Processo 1006681-46.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.F.R.S. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que d…

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A. C. F. E. I. S. A. x D. C. D. S. S.

ID: 328552812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020843-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

D. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1020843-46.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.C.S.S. - Vistos. À vista dos documentos apresentados, concedo à parte ré os bene…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELIPE MONFARDINI

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Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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Processo nº 0004186-46.2022.8.26.0309

ID: 290737476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004186-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA STRANGUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA STRANGUETTI

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Processo 0004186-46.2022.8.26.0309/04 (apensado ao processo 1015247-57.2017.8.26.0309) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudia Stranguetti - Vistos. Ante a inérci…

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