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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-42.2024.8.26.0438" – Página 5 de 28

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005280-76.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Dracena; 1ª Vara… Ver mais
Processo 0006180-42.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Rogerio de Almeida - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas … Ver mais
Processo 1005183-42.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Esta serventia se desculpa com o lapso ocorrido ao juntar equivocadamente o documento de fls. 126, o qual já providenciou o desentranhamento, junta às fls … Ver mais
Intimação
Processo 1011682-42.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.C.P.B. - M.R.B. e outro - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Caso haja descumprimento, deverá a parte autora ingress… Ver mais

Processo nº 0006374-42.2024.8.26.0438

ID: 316765823
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006374-42.2024.8.26.0438 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.M.O. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano individual de atendimento-(PIA) apresentado às fls. 43/45. Comunique-se à entidade, inclusive sobre a unificação das m… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1005280-76.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10052… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1005280-07.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Alienaç… Ver mais

Processo nº 0000457-42.2024.8.26.0438

ID: 297798747
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000457-42.2024.8.26.0438 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TAINÁ EMANUELE DOS SANTOS MARQUES - Diante do(s) documento(s) apresentado(s) (páginas 99/112 e 118/119), bem como a concordância do Ministério Público, ACOLHO a justificativa do sentenciado. No mais, aguard… Ver mais
Processo 0006956-42.2024.8.26.0438 (processo principal 1006706-89.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados LTDA EPP - Eliana da Silva - Vistos. Vista à parte exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio de valores postulados pela part… Ver mais
Processo 1009160-42.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cristino Pereira Gomes - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, in… Ver mais