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Processo nº 1021225-42.2022.8.26.0405

ID: 278762079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021225-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA DE FREITAS AFONSO

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ADV: Claudia de Freitas Afonso (OAB 176648/SP) Processo 1021225-42.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Angela Maria Batista - Vistos. Fls. 181: indefiro o pedido de parcelamento das cust…

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P. Dos S. x G. De O. e outros

ID: 279687344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000661-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. DOS S.

Polo Passivo:

G. DE O. G. V. DE O. A.

Intimação

Advogados:

RICHARD SENA

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PRISCILA DOS SANTOS

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ADV: Priscila dos Santos (OAB 294094/SP), Richard Sena (OAB 372409/SP) Processo 1000661-42.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. dos S. - Reqda: G. de O. , G. V. de O. A. - Vistos. À …

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Lucas Cassio Bonifacio x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 291187994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005802-42.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CASSIO BONIFACIO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Entrados

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005802-42.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. F. Da S. x R. J. P. Da S.

ID: 330415517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1033253-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DA S.

Polo Passivo:

R. J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

EDILSON ALVES BANDEIRA

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BRUNO PRETI DE SOUZA

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Processo 1033253-42.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.S. - R.J.P.S. - Ciência ao executado de que o ofício expedido às fls. 106foi disponi…

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Michele Gonçalves Ribeiro x Alessandra Passini

ID: 292263479

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005802-54.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

ALESSANDRA PASSINI

Entrados

Advogados:

MARCUS VINICIUS SOARES AKIYAMA

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REINALDO SANTOS DOS REIS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005802-54.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. B. Do P. x I. Do P. V.

ID: 334392305

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005802-41.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DO P.

Polo Passivo:

I. DO P. V.

Entrados

Advogados:

MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

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MARIA LUCIA DE SOUSA DOMINGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1005802-41.2022.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005802-42.2022.8.26.0405

ID: 337490901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005802-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. DA S. V. R. DE A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

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Processo 1005802-42.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.R.A.S. - - R.M.A.S. - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora proposto por R. M. A. da S. e… Processo 1005802-42.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.R.A.S. - - R.M.A.S. - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora proposto por R. M. A. da S. e V. R. de A. da S., representados por G. T. de A. da S., em face de seu genitor N. O. da S., qualificado acima, no qual alega que o devedor, desde o mês de junho de 2019 até a presente data não efetua regularmente o pagamento da obrigação alimentar, tal como havia se comprometido em anterior ação judicial. À inicial acostou os documentos de fls. 08/31. Autorizado o processamento do feito (fls. 37), a diligência realizada para tentar localizar o executado restou infrutífera (fls. 41, 66, 124), motivo pelo qual sua citação acabou sendo realizada por edital, tendo sido nomeado um Curador Especial em seu favor, o qual apresentou a justificativa por negativa geral em benefício do executado (fls. 145/147). Parte exequente se manifestou em réplica, impugnando os argumentos apresentados naquela peça de defesa, tendo postulado pela penhora de bens do devedor (fls. 151/154). Por fim, os autos foram com vista ao Ministério Público, que opinou pela realização das penhoras requeridas (fls. 157). É o breve relatório. Fundamento e Decido. 2- Cuida-se de ação de execução de verba alimentar destinada ao sustento de dois credores ainda menor de idade (fls. 17/18), a quem o executado espontaneamente se comprometeu a pagar alimentos no montante de 40% do valor percebido pelo genitor, consoante título executivo acostado ao feito (fls. 20/31). Verifica-se, portanto, que o paradeiro do réu é desconhecido, uma vez que foram procedidas diligências e pesquisas a fim de localizá-lo, sendo que, no entanto, todas restaram inexitosas, motivo pelo qual foi citado por edital, nomeando-se lhe um Curador Especial em seu favor, que apresentou contestação por negativa geral. Em que pese, todavia, o teor dos argumentos apresentados pelo I. Dr. Defensor Público, que atua neste feito na condição de Curador Especial em favor do executado, o fato é que suas alegações não se mostraram suficientemente consistentes para afastar a obrigatoriedade do cumprimento do dever do executado de pensionar seu filho, ora exequente, já que aquela peça de defesa apresentada é meramente formal, não havendo qualquer fato novo que possa modificar a situação anteriormente apresentada nos autos. Cumpre ainda destacar que desde a data do ajuizamento da presente execução (15/03/2022) não há notícias de cumprimento da obrigação alimentar por parte do devedor, o que faz presumir sua intenção de querer frustrar, deliberadamente, a satisfação de sua obrigação. Aliado a isso, verifica-se que a obrigação alimentar já foi fixada em valor bastante razoável, exatamente para que o devedor não tivesse desculpas em não cumpri-la, ainda que sem emprego registrado em Carteira de Trabalho, apenas com o desenvolvimento de trabalho informal, como se tem verificado na maioria esmagadora das ações em curso atualmente perante as Varas da Família desta Comarca. 3- Diante de todas essas considerações, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamentos das pensões alimentícias vencidas no período compreendido entre os meses de junho de 2019 até a data da formalização da citação do executado (fls. 137), devidas pelo alimentante aos seus filhos R. M. A. da S. e V. R. de A. da S., ambos qualificados nos autos. Em consequência, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado N. O. da S., qualificado acima, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Transmita-se a ordem pelo sistema SISBAJUD, observado o valor da última atualização do crédito exequendo (fls. 168/169). Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, liberem-se eventuais excessos e intime-se o executado para manifestação, por carta. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)

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Hee E Hee Advogados Associados x Micheli Gomes Veira

ID: 304378817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003210-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HEE E HEE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHELI GOMES VEIRA

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

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JONAS FERREIRA DE ARAUJO

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Processo 0003210-42.2022.8.26.0405 (processo principal 1018495-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - HEE E HEE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Micheli Gomes Veira - Vi…

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Consorciocred Investimentos E Participacoes Ltda. x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 314334435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010485-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIOCRED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO

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DENIS DONOSO

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010485-42.2022.8.26.0405 (processo principal 1021257-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - CONSORCIOCRED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Bradesco Administradora …

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Processo nº 1012980-42.2022.8.26.0405

ID: 314276639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012980-42.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI

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Processo 1012980-42.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B.B. - Vistos. Fls. 187: Esclareça a Requerente, no prazo de 05 dias, o motivo para expedição de novo mandado de Av…

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