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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-51.2025.8.26.0229" – Página 5 de 32

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Enrico Marquesini Reigota (OAB 465916/SP), Victor Hugo Camilo (OAB 475726/SP) Processo 1002493-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Valderramos Ockner - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Para… Ver mais

Processo nº 1006179-51.2025.8.26.0229

ID: 330207954
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006179-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.A.O. - - W.L.B.O. - Vistos. Para que seja determinado prosseguimento ao feito, providencie as partes a juntada do instrumento de procuração e a declaração de hipossuficiente de A. G. A., genitora dos menores, haja vista … Ver mais
Processo 1501170-51.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.R. - Ante o exposto, por ora, com fundamento no artigo 19 da Lei 11.340/06, INDEFIRO o pedido formulado pelo averiguado, restando mantida integralmente a decisão proferida às fls. 13/1… Ver mais
Processo 1004724-51.2025.8.26.0229 - Inventário - Sucessões - Gerson Ferreira da Silva - - Mariano Ferreira da Silva Fh - - Eliane Silva de Oliveira - - José Renato Ferreira da Silva - - José Paulo Ferreira da Silva - Providencie a inventariante, no prazo legal, os documentos faltantes certifi… Ver mais
Intimação
Processo 1006373-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - M.C.C. - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto… Ver mais

Processo nº 0001065-51.2025.8.26.0229

ID: 300957034
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001065-51.2025.8.26.0229 (processo principal 1010379-38.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.C.B. - - F.S.C. - Decorreu o prazo legal sem que o executado (intimado Às fls. 30) efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação. Requeira a exequente … Ver mais
Processo 0001647-51.2025.8.26.0229 (processo principal 1000569-20.2016.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Felipe Ferreira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vi… Ver mais
Processo 1004530-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliano Rodrigues de Barros Teixeira - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nom… Ver mais
Intimação
Processo 1003269-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Dilson Werneck - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, m… Ver mais

Processo nº 1000456-51.2025.8.26.0229

ID: 260387601
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Everton da Silva Pereira (OAB 458551/SP) Processo 1000456-51.2025.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Marcos Roberto Alves de Lima, Elisangela Maria Santos de Lima - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de publicação do edital de citação (Guia FEDTJ, código 435-9)… Ver mais
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