Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-25.2024.8.26.0223" – Página 5 de 28

Processo nº 1013692-25.2024.8.26.0223

ID: 325975800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013692-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VBF PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013692-25.2024.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Vbf Patrimonial Ltda - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007969-46.2025.8.26.0625

ID: 315026277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOURENçO MALAQUIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ANDREATTA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007969-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Leandro Lourenço Malaquias - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 106. - ADV: MARINA ANDREATTA MARCON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adriene Nascimento Sales Vieira e outros x Plano De Saúde Ana Costa Ltda

ID: 306985047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2022739-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIENE NASCIMENTO SALES VIEIRA LAVINIA SALES VIEIRA

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Despacho

Advogados:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2022739-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei… DESPACHO Nº 2022739-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Guarujá - Requerente: Lavinia Sales Vieira - Requerente: Adriene Nascimento Sales Vieira (Representando Menor(es)) - Requerido: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - VOTO 22645 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer cc indenização. Pretendida atribuição de efeito suspensivo recursal. Perda superveniente do interesse recursal do requerente. Insurgência abarcada pelo mérito de apelação julgada paralelamente à ora analisada insurgência (autos nº 1012043-25.2024.8.26.0223). PLEITO PREJUDICADO. Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação de nº 1012043-25.2024.8.26.0223, nos termos do art. 1.012, CPC, interposto em face de r. sentença, proferida nos autos da ação de obrigação de fazer cc indenização, que julgou improcedente a ação. Efeito perseguido deferido à fls. 34/35. Resposta pela parte contrária às fls. 39/44. Parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, às fls. 49/52, manifestando-se pelo acolhimento do pedido. É o relatório. O pedido encontra-se PREJUDICADO. Conforme se verifica às fls. 303/311 dos autos nº 1012043-25.2024.8.26.0223, no dia 10/06/2025 houve prolação de acórdão na apelação interposta em face da guerreada sentença: APELAÇÃO. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista. Insurgência contra decisão que julgou IMPROCEDENTE pedido consistente na cobertura de tratamento multidisciplinar em CLÍNICA PRÓXIMA DO DOMICÍLIO DO BENEFICIÁRIO. Menor impúbere. Almejada cobertura INTEGRAL do tratamento em estabelecimento NÃO CREDENCIADO. Descabimento. Necessária observância aos limites estipulados em contrato. Tratamento em clínicas descredenciadas cuja poss0ibilidade ora se prestigia, TODAVIA, RESPEITANDO-SE O LIMITE DOS VALORES QUE SERIAM DESTINADOS A PRESTADOR CREDENCIADO. Meio-termo que melhor socorre os interesses da parte autora (fator distância x confiança na equipe que atualmente preside seu tratamento) e da parte ré (manutenção do equilíbrio contratual). Sentença reformada em parte. Adoção parcial do art. 252 do RITJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nesse sentido, o pleito ora em análise encontra-se prejudicado, eis que o seu mérito acabou por ser apreciado de forma concomitante a esta deliberação, em sede de apelação. Assim, a tutela de urgência aqui apresentada acabou por absorvida pelo julgamento do recurso principal. Desta feita, não havendo mais o que prover, eis que a discussão a respeito da concessão de liminar perdeu sua razão de ser. São Paulo, 23 de junho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Pereira De Azevedo x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 303674547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016893-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VILICIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016893-25.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Pereira de Azevedo - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Certifico e dou …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013401-25.2024.8.26.0223

ID: 296548068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013401-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1013401-25.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Ferreira Duque - Certifico e dou fé que a parte recorrente não juntou aos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014662-25.2024.8.26.0223

ID: 294684725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014662-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRA SANTOS NASCIMENTO TRAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014662-25.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato Barbosa dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Comprove o recorrente o andamento do agravo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002461-81.2025.8.26.0223

ID: 292676867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002461-81.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002461-81.2025.8.26.0223 (processo principal 1012916-25.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula da Conceição da Silva…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Calvalhar Da Silva x Agil Car.

ID: 281313235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006708-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CALVALHAR DA SILVA

Polo Passivo:

AGIL CAR.

Intimação

Advogados:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto da Luz (OAB 276046/SP), Philipe Maciel do Amaral (OAB 158026/MG) Processo 1006708-25.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Calvalhar da Silva - Reqdo: Agil Car. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Calvalhar Da Silva x Agil Car.

ID: 281219424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006708-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CALVALHAR DA SILVA

Polo Passivo:

AGIL CAR.

Intimação

Advogados:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto da Luz (OAB 276046/SP), Philipe Maciel do Amaral (OAB 158026/MG) Processo 1006708-25.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Calvalhar da Silva - Reqdo: Agil Car. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Roberto Ribeiro Camarneiro x Spadafora Engenharia E Construçoes Ltda

ID: 275849788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004795-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO RIBEIRO CAMARNEIRO

Polo Passivo:

SPADAFORA ENGENHARIA E CONSTRUçOES LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEI BIZARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Bosculo Pacheco (OAB 84681/SP), Lucia Campanha Domingues (OAB 85039/SP), Sidnei Bizarro (OAB 309914/SP) Processo 0004795-25.2024.8.26.0223 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Jo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 275 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes