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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Laercio José Braga e outros

ID: 317684999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000023-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Polo Passivo:

LAERCIO JOSé BRAGA MARIA ANGELA FACHINI BRAGA

Intimação

Advogados:

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB/SP 114.769) EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.313) CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB/SP 224.137)

Processo 1000023-52.2022.8.26.0229 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Laercio José Braga - - Maria Angela Fachini Braga - Vistos. Fls. 372/377: Em 30 dias, providenciem as partes os documentos solicitados pelo perito. I… Ver mais

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303612478

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008656-73.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José do R… Ver mais

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303612156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008656-73.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José do R… Ver mais

Antonio Augusto Sclaunick x Banco Pan S/A

ID: 278321941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-44.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO SCLAUNICK

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB/SP 502.231)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1008656-44.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002863-52.2022.8.26.0229

ID: 293441107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002863-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES PEREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN FRANCISCO DIAS MARTINS (OAB/SP 390.878) JENNIFER DIAS MARTINS (OAB/SP 355.661)

Processo 0002863-52.2022.8.26.0229 (processo principal 1008925-28.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandro Alves Pereira Me - Vistos. Considerando a alegação do exequente, e visto que se trata de Empresário Individual, sendo que os bens da pessoa … Ver mais

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298029894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1008656-73.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

S. I. E C. L. x I. E C. De V. E. P.

ID: 328706781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-97.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. I. E C. L.

Polo Passivo:

I. E C. DE V. E. P.

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 107.645) CELINO BENTO DE SOUZA (OAB/SP 108.745) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1008656-97.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

R. C. De S. J. e outros x I. E C. De V. E. P.

ID: 333632624

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-97.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S. J. S. I. E C. L.

Polo Passivo:

I. E C. DE V. E. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 107.645) CELINO BENTO DE SOUZA (OAB/SP 108.745) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008656-97.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro de Indaiatub… Ver mais

Processo nº 1500349-52.2022.8.26.0229

ID: 331439259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500349-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. M. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ANDRETTO (OAB/SP 218.299) JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 409.841)

Processo 1500349-52.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.M.R. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já com as razões apresentadas a fls. 304/317. 2 - Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo d… Ver mais

L. C. C. F. x K. C. C.

ID: 309231815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008656-14.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F.

Polo Passivo:

K. C. C.

Entrados

Advogados:

JULIANA MENDES COSTA DA SILVA (OAB/SP 431.893) LEANDRO WAGNER MOSTEIRO VILELA (OAB/SP 425.643) MARILIA BOLZAN CREMONESE (OAB/SP 276.987)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1008656-14.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei E… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Laercio José Braga e outros

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Antonio Augusto Sclaunick x Banco Pan S/A

Processo nº 0002863-52.2022.8.26.0229

Luiz Carlos Luciano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

S. I. E C. L. x I. E C. De V. E. P.

R. C. De S. J. e outros x I. E C. De V. E. P.

Processo nº 1500349-52.2022.8.26.0229

L. C. C. F. x K. C. C.