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Processo nº 1010404-13.2025.8.26.0004

ID: 310906368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA ALVES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-13.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Admilson Marques da Silva - Vistos. - ADV: GEISA ALVES SANTOS (OAB 159046/MG)

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Processo nº 1013799-19.2023.8.26.0348

ID: 323347108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013799-19.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DIEGO GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PAVÃO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013799-19.2023.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Diego Gil - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As…

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Processo nº 1506171-19.2023.8.26.0348

ID: 332528877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506171-19.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506171-19.2023.8.26.0348 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lojas Renner S.a. - Vistos. Fls. 150/153: Ante a concordância da parte exequente com a apólice apresentada para renova…

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Processo nº 1009434-19.2023.8.26.0348

ID: 293137269

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009434-19.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARMEJANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009434-19.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parmejani Sociedade Individual de Advocacia - 1- Certidão retro: Tendo-se em vista o decurso de prazo in albis par…

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Processo nº 1009434-19.2023.8.26.0348

ID: 293134897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009434-19.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARMEJANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009434-19.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parmejani Sociedade Individual de Advocacia - 1- Certidão retro: Tendo-se em vista o decurso de prazo in albis par…

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J. R. B. x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. De M.

ID: 328687556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2220197-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. DE M.

Entrados

Advogados:

RUBENS MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220197-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010404-19.2025.8.26.0196

ID: 316638312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-19.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSISCON SERVIçOS DE DIGITAçãO S/S LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-19.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Assiscon Serviços de Digitação S/s Ltda-me - EXPEDIÇÃO de carta citação - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARN…

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Processo nº 1010404-68.2025.8.26.0309

ID: 290749162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistas dos autos à parte autora para: Recolher, em 10 dias, a despesa para citação…

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Processo nº 0000802-50.2025.8.26.0348

ID: 303030127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000802-50.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

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Processo 0000802-50.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004681-19.2023.8.26.0348) (processo principal 1004681-19.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli… Processo 0000802-50.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004681-19.2023.8.26.0348) (processo principal 1004681-19.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - E.O.S. - Vistos Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO (CPC, art. 528, § 3º). Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado para desconto dos alimentos diretamente em folha de pagamento, uma vez que o título judicial que fixou a obrigação alimentar vale como ofício para tal finalidade, cabendo à parte interessada providenciar o devido encaminhamento, dispensando o concurso deste Juízo para a consecução da pretensa medida. INTIME-SE a parte executada, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art. 528, § 3º, do CPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela, trazendo, se o caso, a planilha atualizada do débito e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MAYARA MOURA PEREIRA (OAB 470990/SP)

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Processo nº 1010404-31.2015.8.26.0079

ID: 302021282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-31.2015.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-31.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Fls. 756: defiro a expedição de mandad…

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