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V. C. De P. Ô. E C. L. x S. C. G. E T. E.

ID: 312596816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005349-61.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DE P. Ô. E C. L.

Polo Passivo:

S. C. G. E T. E.

Intimação

Advogados:

PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ

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JULIANA MARTINS GUERRA

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DENIS PAULO ROCHA FERRAZ

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Processo 1005349-61.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valeriano Comércio de Peças para Ônibus e Caminhões Ltda-me - C.G.T.E. e outro - Pelo presente fica a p…

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Processo nº 1002730-61.2023.8.26.0292

ID: 279655869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002730-61.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NANETE SOARES PATRICIA DE SOUZA SANTOS PATRíCIA ROBERTA FLAUSINO DE SOUZA VALDEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA FREITAS

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SABRINA DA SILVA PEREIRA

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RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA

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PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA

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EDVALDO MARCOS DE PAULA

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ADV: Paula Roberta Lemes Bueno de Siqueira (OAB 280077/SP), Edvaldo Marcos de Paula (OAB 323997/SP), Yara Regina Freitas (OAB 337900/SP), Sabrina da Silva Pereira (OAB 393450/SP), Rafaela de Cássia P…

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Processo nº 1010490-94.2025.8.26.0032

ID: 327986644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010490-94.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1010490-94.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência acerca da r. Sentença já prolatada à(s) fl(s). retro. - ADV: MA…

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Processo nº 0000678-41.2025.8.26.0292

ID: 308349515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000678-41.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO IVANDI RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS

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Processo 0000678-41.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002342-61.2023.8.26.0292) (processo principal 1002342-61.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisc… Processo 0000678-41.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002342-61.2023.8.26.0292) (processo principal 1002342-61.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ivandi Resende - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela empresa executada, com fundamento nos arts. 525 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando excesso de execução. Requereu os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 98, caput, do CPC, a pessoa jurídica poderá obter os benefícios da gratuidade da justiça, desde que comprove a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Contudo, a simples alegação genérica de crise econômica, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício. Não foram trazidos aos autos documentos contábeis atualizados ou extratos bancários que demonstrem a real situação financeira da empresa, limitando-se a impugnante a invocar princípios constitucionais e jurisprudência sem a devida comprovação fática. Assim, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça, ressalvando a possibilidade de nova apreciação, caso sobrevenham elementos concretos que demonstrem a alegada hipossuficiência. No mais, a executada alega equívoco na forma de correção monetária e incidente de juros de mora na planilha apresentada pela credora. No entanto, não traz aos autos o cálculo do débito que entende devido. Diante do exposto, considerando que a impugnação não apresenta os requisitos previstos no artigo 525, rejeito-a liminarmente e determino o prosseguimento da execução. Requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da exequente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito impugnado, nos termos do art. 85, §2º e §7 Intime-se. - ADV: MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 313477/SP)

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Processo nº 1010490-84.2014.8.26.0451

ID: 308165971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1010490-84.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1010490-84.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Manifeste-se a parte a…

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Processo nº 1010490-78.2025.8.26.0005

ID: 290719846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010490-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI

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Processo 1010490-78.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.C. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mai…

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Processo nº 0001317-93.2024.8.26.0292

ID: 279799281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001317-93.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENT A CAR TRANSPORTES E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ROMANO CAMOLEZ MOURA DA SILVA

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ADV: Tatiana Romano Camolez Moura da Silva (OAB 272763/SP) Processo 0001317-93.2024.8.26.0292 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rent A Car Transportes e Serviços Eirel…

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V. C. De P. Ô. E C. L. x S. C. G. E T. E.

ID: 318865015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005349-61.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DE P. Ô. E C. L.

Polo Passivo:

S. C. G. E T. E.

Intimação

Advogados:

PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ

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JULIANA MARTINS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS PAULO ROCHA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005349-61.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valeriano Comércio de Peças para Ônibus e Caminhões Ltda-me - C.G.T.E. e outro - Certifico e dou fé que…

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Processo nº 1010490-52.2023.8.26.0004

ID: 302665458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010490-52.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. RODRIGUES BRASIL COMéRCIO DE FERRAGENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA

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Processo 1010490-52.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M. Rodrigues Brasil Comércio de Ferragens Ltda. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 1…

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Fernanda Aparecida Da Silva De Sousa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309400886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-50.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO FONSECA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 60/104: Manifeste-se a parte autora…

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