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Processo nº 1011115-60.2024.8.26.0066

ID: 330827847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011115-60.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CANF FORMATURAS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WERNECK CHASTALO

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Processo 1011115-60.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Canf Formaturas Eireli Epp - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 54,…

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Leonardo Alves Da Silva x Car System Alarmes Ltda

ID: 300231369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011115-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011115-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Alves da Silva - Car System Alarmes LTDA - Intime-se a parte autora a se manifestar em répl…

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Processo nº 1011115-31.2025.8.26.0032

ID: 336988366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011115-31.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RONALD JEFFERSON MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1011115-31.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronald Jefferson Martins - Vistos. Dispenso a realização da audiência de conciliação…

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Ingrid Carla Costa De Faria x Luiz Rogério De Souza

ID: 304304193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011115-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INGRID CARLA COSTA DE FARIA

Polo Passivo:

LUIZ ROGéRIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARINES APARECIDA MAGAROTTI

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JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARIA SCIRE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MAGAROTTI MOUTINHO

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Processo 1011115-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Carla Costa de Faria - Luiz Rogério de Souza e outros - Vistos, Citado/intimado pela via postal (f… Processo 1011115-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Carla Costa de Faria - Luiz Rogério de Souza e outros - Vistos, Citado/intimado pela via postal (fls. 84/85), o corréu Luiz ingressou na demanda e apresentou contestação às fls. 86/95. Afirma era titular do veículo envolvido no acidente de trânsito, porém, esclarece que à época dos fatos estava internado, motivo pelo qual deixou seu veículo sob os cuidados de um vizinho, Sr. Paulo Henrique de Andrade, que ficou com procuração para venda do bem, desconhecendo a suposta condutora indicada na inicial (Sra. Shirley). Pugnou pelo chamamento ao processo do Sr. Paulo. Em réplica, a autora concorda com o chamamento ao processo e reitera suas alegações (fls. 112/117). Assim: 1) Inicialmente, quanto à gratuidade judiciária da parte autora, observa-se dos autos que intimada a apresentar documentação complementar, desistiu da benesse, motivo pelo qual nada a apreciar sobre o tema. 2) Quanto à gratuidade judiciária do réu, antes da análise, para melhor aclarar a situação, traga aos autos documentos idôneos, que comprovem a alegada incapacidade financeira para custear as despesas relacionadas ao acesso à justiça, quais sejam: i) cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta; iii) cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF), facultando-lhe a juntada desses documentos como sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer, ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo. Prazo: dez (10) dias. Caso já apresentados, desnecessária nova juntada, bastando a indicação de forma expressa das folhas em que se encontram. 3) Quanto à alegação de ilegitimidade de parte, o exame da pertinência subjetiva deve ser realizado à luz do princípio da asserção, segundo o qual a legitimidade das partes se analisa com base nas afirmações contidas na petição inicial. A autora afirma ter sido prejudicada diretamente pela conduta dos Requeridos, que teriam colidido com veículo de sua propriedade, o que, em tese, confere-lhe legitimidade para discutir a legalidade dos atos que reputa indevidos. Por tais motivos, rejeito as alegações. Igualmente, rejeito a alegação de má-fé processual pelo simples fato de ter ingressado com a demanda, diante da impossibilidade de solução extrajudicial. 4) Dispõe o artigo 130 do CPC, que é admissível o chamamento ao processo quando configurada a obrigação solidária dos envolvidos. Assim, quanto ao pedido de chamamento ao processo formulado na contestação, verifica-se uma das hipóteses previstas no CPC, pois a pessoa indicada estava com a posse do veículo no período, e razão assiste à parte. Ademais, a parte autora manifestou concordância com o pleito. Assim sendo, nos termos do artigo 130, III do CPC, determino integre o polo passivo da ação principal o Sr. "Paulo Henrique de Andrade". Anote-se no SAJ (cadastro). 5) Intime-se o réu para que apresente a qualificação completa da pessoa indicada no item acima, no prazo de cinco (05) dias. Cumprido, e condicionado à comprovação dos recolhimentos necessários (salvo em caso de gratuidade judiciária), cite-se e intime-se, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (a serem contados do ato de citação cumprido positivo juntado as autos). 6) Expeça-se o necessário e intimem-se. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA MAGAROTTI MOUTINHO (OAB 347956/SP), MARINES APARECIDA MAGAROTTI (OAB 108473/SP), CAROLINA MARIA SCIRE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38613/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

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Escola Cidade Jardim - Play Pen Ltda x Alberto Ferreira Dos Santos

ID: 312983594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001655-29.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CIDADE JARDIM - PLAY PEN LTDA

Polo Passivo:

ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEISE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001655-29.2022.8.26.0004 (processo principal 1011115-96.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Escola Cidade Jardim - Play Pen Ltda - Alberto Ferreira dos Santos - Mani…

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Processo nº 1011115-44.2023.8.26.0309

ID: 316371185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011115-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011115-44.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Vinicius Jose dos Santos - "Fls. 234/235, 238/239 e 243/244. Ciência à parte autora/exequente, para manifestaçã…

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Edson Nunes Pereira e outros x Espólio De Umberto Salomone

ID: 318990188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011115-08.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON NUNES PEREIRA MARIA JOSé TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE UMBERTO SALOMONE

Intimação

Advogados:

ANGELA DO CARMO TEIXEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA SALOMONE

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Processo 1011115-08.2023.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Nunes Pereira - - Maria José Torres Pereira - Espólio de Umberto Salomone - Manifeste-se o autor sobre os avisos de rec…

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Processo nº 0009205-97.2025.8.26.0577

ID: 337525330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009205-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. DE O. K. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009205-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1011115-55.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.O. - - K.L.S.O. - Manifeste(m)-se o(s) …

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Paulo Sergio Orsi x Sigeyuki Ishii

ID: 337322792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012477-64.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ORSI

Polo Passivo:

SIGEYUKI ISHII

Intimação

Advogados:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRETTA MENEGUEL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRETTA MENEGHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012477-64.2023.8.26.0482 (processo principal 1011115-49.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Paulo Sergio Orsi - Sigeyuki Ishii - "Ciência às part…

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Processo nº 1049915-04.2024.8.26.0602

ID: 296098073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049915-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1049915-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Vale Verde Ipanema - Ciência do trânsito em julgado. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)

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