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Fernanda Carolina Ribeiro Da Silva x Gol Linhas Aéreas S/A e outros

ID: 279759691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-89.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Fernanda Carolina Ribeiro da Silva (OAB 275467/SP) Processo 1021569-89.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado …

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Processo nº 0013448-26.2022.8.26.0016

ID: 302738679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013448-26.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013448-26.2022.8.26.0016 (processo principal 1008228-69.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rogerio Mauro D`avola - Vistos. 1) Fls. 100/102: Recebo c…

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Processo nº 0013448-26.2022.8.26.0016

ID: 302738723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013448-26.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013448-26.2022.8.26.0016 (processo principal 1008228-69.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rogerio Mauro D`avola - Vistos. 1) Fls. 100/102: Recebo c…

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Processo nº 0003572-42.2025.8.26.0016

ID: 316681405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003572-42.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEKOS RECEPTIVO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA COUTINHO GONÇALVES ZAHLOUTH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003572-42.2025.8.26.0016 (processo principal 1014488-26.2022.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Gekos Receptivo Ltda Me - Vistos. 1 -…

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Espólio De Edith Spindola e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 313955089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EDITH SPINDOLA LUCIANO SPINDOLA DO NASCIMENTO MARIA MADALENA SPINDOLA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RAMON DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Edith Spindola - - Luciano Spindola do Nascimento - Maria Madalena Spindola e outro - Amil Assistência…

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Processo nº 0001597-17.2025.8.26.0361

ID: 313462283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001597-17.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1021569-87.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprime…

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Processo nº 0009869-29.2024.8.26.0007

ID: 277214684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009869-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Domingos Santoro Neto (OAB 426806/SP) Processo 0009869-29.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: S. L. V. - Vistos. Anoto para meu controle que a quest…

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Beneficência Nipo Brasileira De São Paulo x Espolio De Vânia Leite De Souza e outros

ID: 305715177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VâNIA LEITE DE SOUZA VILMA LEITE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TIAGO GERALDO NUNES TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-59.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Espolio de Vânia Leite de Souza - - Vilma Leite de Souza e outro …

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Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

ID: 328182533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021569-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Vitor Roberto Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por VITOR ROBERTO CORREI…

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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