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Processo nº 0010905-67.2024.8.26.0602

ID: 329435506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010905-67.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLORIZA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0010905-67.2024.8.26.0602 (processo principal 1014364-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Floriza Rosa de Jesus - Manifeste-se…

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Processo nº 1015625-31.2022.8.26.0602

ID: 293603035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015625-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1015625-31.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para especificar o valor da causa, o endereço a …

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Processo nº 1028429-31.2022.8.26.0602

ID: 277245697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028429-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. C. P. DOS S. R. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI PEREIRA JESUS

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MORA CAMARGO NAKAZIMA

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ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP), Bárbara Mora Camargo Nakazima (OAB 416610/SP), Valdinei Pereira Jesus (OAB 451305/SP) Processo 1028429-31.2022.8.26.0602 - Inventário - Invtante: L…

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Processo nº 0002744-68.2024.8.26.0602

ID: 331658200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002744-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGéRIO BARISON GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0002744-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1038129-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Rogério Barison Godoy - Ciência à e…

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Processo nº 1015237-31.2022.8.26.0602

ID: 281170679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015237-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RARIZ CULTURAL EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO

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ADV: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB 51391/SP) Processo 1015237-31.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rariz Cultural Eireli Epp - Vistos. Manifeste-se a parte autora informando s…

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Processo nº 1035025-31.2022.8.26.0602

ID: 278097516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035025-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1035025-31.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de …

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M. B. P. x J. P. C.

ID: 293616473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025228-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. P.

Polo Passivo:

J. P. C.

Intimação

Advogados:

IRIS PEDROZO LIPPI

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FABIANA DOMINGUES CARDOSO

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ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025228-31.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.B.P. - J.P.C. - Vistos. 1) Verifica-se que o feito foi saneado (fls. 159/160), e houve a concessão d… Processo 1025228-31.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.B.P. - J.P.C. - Vistos. 1) Verifica-se que o feito foi saneado (fls. 159/160), e houve a concessão de prazo às partes para especificação de provas (fls. 203/207). O réu requereu a oitiva de testemunhas (fls. 215/216). A autora, por sua vez, requereu a oitiva de testemunhas e a expedição de ofícios para juntada de documentos aos autos, a fim de provar suas alegações (fls. 212/213). 2) DEFIRO o requerimento de expedição de ofício ao condomínio Residencial Passeo (fls. 212/213), para que, na pessoa do síndico, esclareça sobre a forma de acesso da autora M.B.P. junto à unidade do apartamento nº 92, da Torre Paisagem, informando a este juízo se constava a autora como moradora ou como visitante, no período compreendido de 2012 a outubro de 2021. Providencie a zelosa Serventia a expedição do necessário. 3) DEFIRO o requerimento de expedição de ofício à empresa MPSW Empreendimentos Imobiliários LTDA (fls. 212/213), para que encaminhe a este juízo cópia do instrumento particular de compra e venda da unidade nº 132, Torre Cenário, Residencial Passeo, firmado em 01/02/2010 com J.P.C., e também para que encaminhe a este juízo cópia do instrumento particular de compromisso de compra e venda da unidade nº 92, Torre Paisagem, Residencial Passeo, também firmado com J.P.C., com o intuito de comprovar o alegado pela autora, de que firmou o primeiro contrato de aquisição, que estava presente e que era adquirente da unidade nº 132, do Edifício Cenário, do empreendimento Residencial Passeo, cujo distrato originou a aquisição do apartamento que ora se requer a meação. Providencie a zelosa Serventia a expedição do necessário. 4) INDEFIRO o requerimento de intimação do requerido para que apresente nos autos a integralidade do instrumento de compra e venda do apartamento nº 92, Torre Paisagem, Condomínio Residencial Passeo (já juntado parcialmente às fls. 88/101), uma vez que foi deferido, no item 3 desta decisão, a expedição de ofício à empresa vendedora para que encaminhe cópia do referido contrato aos autos. 5) Para elucidar o ponto controvertido relativo à existência e duração da união estável, defiro a produção de prova testemunhal, como requerido pelas partes (fls. 212/213 e fls. 215/216). Consigno desde já que os pontos controvertidos atinentes à aquisição de patrimônio, bens e direitos por partilhar devem ser objeto de prova documental, razão pela qual a prova oral não será destinada à sua elucidação, limitando-se, por consequência, à solução tão somente da existência e período de duração da união estável. Determino, como providência ordinatória, que as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas ou ratifiquem rol já ofertado anteriormente, sob pena de preclusão. Cabe aos patronos das partes qualificar adequadamente as testemunhas eventualmente arroladas (nome completo, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, se possível), nos termos do artigo 450, caput, do Código de Processo Civil, cumprindo consignar que na hipótese de ser arrolada testemunha ocupante de cargo público tal fato deve ser expressamente informado, dada a necessidade de requisição. Devem as partes, ainda, observar o limite máximo de 10 (dez) testemunhas e a limitação de 3 (três) testemunhas por fato, nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil, com indicação do(s) fato(s) que pretendem provar por meio da oitiva de cada testemunha arrolada. Oportuno registrar que é ônus do patrono das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada caso seja designada audiência de instrução e julgamento, por força do disposto no artigo 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as exceções previstas no §4º do mesmo dispositivo legal. 6) Decorrido o prazo ora concedido às partes, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Retire-se a tarja de atuação do Ministério Público. Int. - ADV: ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ (OAB 236348/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), IRIS PEDROZO LIPPI (OAB 114360/SP)

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Processo nº 0004440-65.2024.8.26.0562

ID: 307653038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004440-65.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. DE R. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO

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Processo 0004440-65.2024.8.26.0562 (processo principal 1025228-20.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.G.R.E. - Vistos. Fls. 79 - Considerando …

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Processo nº 1025228-03.2023.8.26.0309

ID: 297196331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025228-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE PEREZ RUBIA DE Sá MURILO MARCOS DE Sá VONCA INDúSTRIA E COMéRCIO DE AUTO-ADESIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

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Processo 1025228-03.2023.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vonca Indústria e Comércio de Auto-adesivos Ltda - - Margarete Perez Rubia de Sá - - Murilo Ma…

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Processo nº 1025228-24.2025.8.26.0053

ID: 293221073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025228-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RODRIGUES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025228-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Rodrigues de Sales - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mes…

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