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Resultados para "1036121-28.2015.8.26.0602" – Página 5 de 6

Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda x Fabiano Ferreira Dos Santos e outros

ID: 322763725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015460-28.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

FABIANO FERREIRA DOS SANTOS JOSISLAINE FRANCIELE DA SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

MILENA PIZZOLI RUIVO

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MARIA SOLANGE LORENA DE LIMA

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CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 1015460-28.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fabiano Ferreira dos Santos - - Josislaine Franciele …

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Processo nº 0020531-28.2015.8.26.0602

ID: 328154784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020531-28.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES

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Processo 0020531-28.2015.8.26.0602 (processo principal 1001159-76.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DE IPANEMA - Vistos. Para que não haja confusã…

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Processo nº 1036121-06.2020.8.26.0100

ID: 298107804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-06.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMINT SERVIçOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

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ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

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Processo 1036121-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Omint Serviços de Saúde Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Os presentes autos permanecerão em cartó…

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Camila Natrielli Medeiros Ribeiro Dos Santos x Omint Serviços De Saúde Ltda

ID: 326897258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036341-16.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMINT SERVIçOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PAVAN

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MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

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Processo 0036341-16.2023.8.26.0100 (processo principal 1036121-06.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Camila Natrielli Medeiros Ribeiro dos Santos - Omint Ser…

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Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 314032294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA KASSIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

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Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de r…

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Processo nº 1036121-52.2024.8.26.0007

ID: 320353798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1036121-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERNANDEZ DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE WINDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-52.2024.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - Raquel Fernandez da Mata - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Process…

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Processo nº 1036121-91.2024.8.26.0576

ID: 322416943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036121-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO ARAGUAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-91.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio Araguaia - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, e…

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Processo nº 1036121-22.2024.8.26.0405

ID: 304309872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Luis Vicente - Vistos. Fls. 92: assiste razão à Fazenda Municipal. Torno sem efeito a decisão de fls. 77, porquan…

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308687682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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