Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-96.2016.8.26.0562" – Página 5 de 7

A. D. A. e outros x R. S. Da S.

ID: 315843412
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012423-96.2016.8.26.0562 (processo principal 0048803-60.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.S. - - A.D.A. - R.S.S. - Faculto à parte interessada, nos moldes do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da Carta Precatória de fls., por peticionamento eletrônico inter… Ver mais
DESPACHO Nº 1019089-96.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Silvia Regina Rodrigues Sinna (Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1009098-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Maersk Line A/s, Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Mff Comércio, Importação e Exportação de Auto Peças Ltda – Epp - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de d… Ver mais
Intimação
Processo 0016664-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Dvm Comercio e Servicos de Esquadrias de Aluminio Ltda - Vistos. Trata-se cumprimento definitivo de sentença transitada em julgado. Providencie a Serventia a … Ver mais
DESPACHO Nº 1033833-96.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1014821-96.2016.8.26.0562

ID: 317178618
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014821-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Benedito Juarez Câmara - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Pirat… Ver mais
Processo 0013514-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-04.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - Vistos. É cabível o cumprimento provisório de sentença nos termos do artigo 520 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1020738-96.2016.8.26.0562

ID: 306819464
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020738-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto Batista de Lima - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica C… Ver mais
Processo 1036161-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.I.C. - M.H.A.B. - - A.P.S. - - Q.A.B.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a tutela antecipada concedida; b) Condenar as rés, solidariamente, … Ver mais
Intimação
Processo 1036161-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Alvim Mezadri - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme se extrai das fls. 60/66, embora o autor não tenha declarado rendimentos tributáveis, é titular de bens e di… Ver mais
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