Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036265-36.2022.8.26.0576" – Página 5 de 13

Kleber Adriano Bueno Rezende x Rve Karvas 06 Participações

ID: 309805600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021011-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ADRIANO BUENO REZENDE

Polo Passivo:

RVE KARVAS 06 PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

JOSE ARAO MANSOR NETO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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BIANCA ESPADA BIMBATO

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Processo 0021011-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1032094-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Kleber Adriano Bueno Rezende - RVE Karvas 06 Participações…

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Processo nº 0010684-36.2022.8.26.0576

ID: 277687651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010684-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YALISTO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIS ANDRADE KHOURI

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ADV: Anis Andrade Khouri (OAB 123408/SP) Processo 0010684-36.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yalisto Alimentos Ltda - Vistos. Defiro a suspensão da ação, nos termos do artigo 921, …

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Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) x Roseli Alves Siqueira

ID: 276207008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006125-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ROSELI ALVES SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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ADV: Tiago Henrique Paracatu (OAB 299116/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP), Jorge Rodrigo Seba (OAB 370759/SP) Processo 0006125-36.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catri…

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Processo nº 1067014-36.2022.8.26.0576

ID: 276709408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1067014-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE FELIX DOS SANTOS THIAGO HENRIQUE RICI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI

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MARCO AURELIO MARCHIORI

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ADV: Marisa Balboa Regos Marchiori (OAB 146786/SP), Marco Aurelio Marchiori (OAB 199440/SP) Processo 1067014-36.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: Thiago Henrique Rici do Nascimento, Jona…

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J. M. De C. S. x L. F. S. S.

ID: 325683335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017668-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE C. S.

Polo Passivo:

L. F. S. S.

Intimação

Advogados:

WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR

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MAURO SERGIO DE FREITAS

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MARCELO DE FREITAS SILVA

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CÁTIA CILENI SPAGNOLI ANTONIAZZI

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Processo 0017668-36.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1027391-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1027391-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.M.C.S. - L.F.S.S. - A.J.…

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Processo nº 1036265-82.2024.8.26.0053

ID: 313020807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036265-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE MOURA SEQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada… Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Fábio de Moura Sequi, possuidor(a) do CPF: 27622772801, RG: 340559214, e o faço com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a: a) Pagar auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 01/06/2020, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fls. 84 e 275), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; b) Pagar abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. O cálculo das prestações vencidas sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), tudo nos termos das decisões proferidas no Tema nº 810 de repercussão geral (STF) e Tema nº 905 de recursos repetitivos (STJ). A partir de 09/12/2021, por sua vez, a correção monetária e os juros de mora devem acumular, exclusivamente, o valor mensal da taxa SELIC, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico síntese: processo nº: 1036265-82.2024.8.26.0053; nome da autoria: Fábio de Moura Sequi; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 01/06/2020; RMI: a ser calculada oportunamente. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)

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Processo nº 1036265-82.2024.8.26.0053

ID: 313026347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036265-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE MOURA SEQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada… Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Fábio de Moura Sequi, possuidor(a) do CPF: 27622772801, RG: 340559214, e o faço com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a: a) Pagar auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 01/06/2020, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fls. 84 e 275), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; b) Pagar abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. O cálculo das prestações vencidas sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), tudo nos termos das decisões proferidas no Tema nº 810 de repercussão geral (STF) e Tema nº 905 de recursos repetitivos (STJ). A partir de 09/12/2021, por sua vez, a correção monetária e os juros de mora devem acumular, exclusivamente, o valor mensal da taxa SELIC, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico síntese: processo nº: 1036265-82.2024.8.26.0053; nome da autoria: Fábio de Moura Sequi; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 01/06/2020; RMI: a ser calculada oportunamente. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)

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J. E. V. L. e outros x C. N. T. S. A. e outros

ID: 314414990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036265-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. V. L. J. P. S. A.

Polo Passivo:

C. N. T. S. A. F. S. O. DO B. L. M. I. L. T. D. DE M. C. M. M.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA

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Processo 1036265-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - J.P. - - J.E.V. - C.N.T. - - F.S.O.B. - - T.D.M.C.M.M. - - M.I. e outro - Vistos. Fls. 596/599: Ficam as par…

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J. E. V. L. e outros x C. N. T. S. A. e outros

ID: 314419523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036265-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. V. L. J. P. S. A.

Polo Passivo:

C. N. T. S. A. F. S. O. DO B. L. M. I. L. T. D. DE M. C. M. M.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA

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Processo 1036265-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - J.P. - - J.E.V. - C.N.T. - - F.S.O.B. - - T.D.M.C.M.M. - - M.I. e outro - Vistos. Fls. 596/599: Ficam as par…

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Henrique Oliveira Ribeiro x Condomínio Carajari Iii

ID: 323501213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212159-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CARAJARI III

Distribuídos

Advogados:

LUCAS GOMES CATOZO

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ELSON CATOZO

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GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO

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RENATA CATÃO MARTINEZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212159-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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