Resultados para o tribunal: TJSP

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Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil Asabb x Miguel José Hernandes

ID: 292046062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0031159-35.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB

Polo Passivo:

MIGUEL JOSÉ HERNANDES

Intimação

Advogados:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BALSAN MANGINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0031159-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1015067-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Warrant - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - MIGUEL JOSÉ HER…

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Processo nº 1053479-38.2014.8.26.0053

ID: 291952461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053479-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053479-38.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SÉRGIO PEDRO - Vistos. Entendo que a presente demanda deverá aguardar o trâ…

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Processo nº 0017031-73.2020.8.26.0053

ID: 293624408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017031-73.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS CLOVIS CANDIDO BATISTA FRANCISCA TORRES RIBEIRO GENIVALDO BARBOZA DOS SANTOS GILVANO CECILIO COSTA NELSON DE MATTOS CAMARGO RENE MACEDO VENTURA ROBSON PFITZENMEIER DE SOUSA CABRAL ROGERIO MOISES DE GODOI LEME SAMUEL FERREIRA PINHEIRO STEVENS MARCEL MARTINS DOMINGOS

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017031-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1009635-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - NELSON DE MATTOS C…

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Processo nº 0013062-74.2025.8.26.0053

ID: 309500525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013062-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013062-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1036601-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Vistos. Nos termos do …

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Processo nº 1036601-52.2025.8.26.0053

ID: 293280252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036601-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GINO RIVELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Gino Rivello - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Cód…

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Ebc Sociedade Educacional Ltda. x Claudia Alves Ferreira e outros

ID: 278780012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036601-34.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EBC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA ALVES FERREIRA MARIA ESTELA GONçALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GOMES BARBOSA

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KELLY SANTOS GERVAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Santos Gervazio (OAB 240624/SP), Antonio Gomes Barbosa (OAB 246420/SP) Processo 1036601-34.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ebc Sociedade Educacional Ltda. - Exe…

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Rrv Comercio De Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 302705966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036601-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - RRV Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/420:…

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Rrv Comercio De Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 302707229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036601-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

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OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - RRV Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/420:…

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Processo nº 1036601-11.2025.8.26.0002

ID: 327192599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036601-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VALLEJOS SIRPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SILVA BANDEIRA

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Processo 1036601-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Vallejos Sirpa - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que…

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Jair Frigeri x Banco Do Brasil S/A

ID: 293644680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005367-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR FRIGERI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO

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Processo 1005367-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JAIR FRIGERI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa … Processo 1005367-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JAIR FRIGERI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 825,80, finais R$ 825,80 e interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 118/128) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 2.021,80 (Dois mil e vinte e um reais e oitenta centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP)

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