"1036739-53.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 136

Francisco Gean Carlos Bezerra Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303940285

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035963-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GEAN CARLOS BEZERRA ASSIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1035963-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Deusa Fernandes Leme x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 306957775

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030725-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEUSA FERNANDES LEME

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1030725-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pro… Ver mais

Tainar De Oliveira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315202768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081165-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAINAR DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1081165-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Adilson Lisboa Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315163657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063705-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON LISBOA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB/SP 198.707)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1063705-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Estado De São Paulo x Ailton Gomes César

ID: 317248308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059631-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AILTON GOMES CéSAR

Distribuídos

Advogados:

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA (OAB/SP 414.660) SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1059631-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

Elaine Marques Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333583064

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034993-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARQUES SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ (OAB/SP 71.468)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1034993-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Estado De São Paulo x Rogerio Carlos Ferreira

ID: 333330950

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068070-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO CARLOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1068070-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do… Ver mais

Estado De São Paulo x Mauricio Alves Da Silva

ID: 306958132

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077770-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO ALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1077770-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Flávio Aparecido Monteiro

ID: 306958139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078643-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FLáVIO APARECIDO MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1078643-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Paula Roberta De Souza

ID: 295665613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098140-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA (OAB/SP 469.786) VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB/SP 227.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1098140-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 5 de 136

Francisco Gean Carlos Bezerra Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Deusa Fernandes Leme x São Paulo Previdência - Spprev

Tainar De Oliveira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Adilson Lisboa Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Estado De São Paulo x Ailton Gomes César

Elaine Marques Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Estado De São Paulo x Rogerio Carlos Ferreira

Estado De São Paulo x Mauricio Alves Da Silva

Estado De São Paulo e outros x Flávio Aparecido Monteiro

Estado De São Paulo x Paula Roberta De Souza