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Renata Luciene Ribeiro x Município De São Paulo e outros

ID: 328766388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046545-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LUCIENE RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DESAUDE DA CIDADE DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MACHADO GRISI (OAB/SP 515.348) VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1046545-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio x Fabio Reis Da Silva

ID: 332474827

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1035099-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FABIO REIS DA SILVA

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB/SP 250.808)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1035099-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Carlos Feliciano De Moraes Penha x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 300777404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007551-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELICIANO DE MORAES PENHA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB/SP 480.016) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282) VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1007551-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Estado De São Paulo x Laercio Secundo Da Rocha

ID: 309314971

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002507-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAERCIO SECUNDO DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO (OAB/SP 462.422)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002507-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Juízo Ex Officio x Denis Silva De Castro Sampaio

ID: 321157103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1024429-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DENIS SILVA DE CASTRO SAMPAIO

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) GABRIEL SILVA LOSCHIAVO DOS SANTOS (OAB/SP 346.683) BRUNA MOREIRA SIQUEIRA LOSCHIAVO (OAB/SP 415.986)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1024429-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Estado De São Paulo x Suzel Carneiro

ID: 326349415

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025787-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SUZEL CARNEIRO

Distribuídos

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1025787-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Estado De São Paulo x Deise Candido De Oliveira

ID: 326415070

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031316-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEISE CANDIDO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB/SP 262.218)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1031316-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais

Estado De São Paulo x Damaris Lopes De Paula

ID: 309352028

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012886-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAMARIS LOPES DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1012886-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Garcia Dos Santos

ID: 300386929

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004932-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO GARCIA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 188.137) LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004932-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juiza… Ver mais

Estado De São Paulo x Diorgenes Rafael Mendes Oliveira Rocha

ID: 322453465

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015408-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIORGENES RAFAEL MENDES OLIVEIRA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 188.137) LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1015408-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

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Renata Luciene Ribeiro x Município De São Paulo e outros

Juízo Ex Officio x Fabio Reis Da Silva

Carlos Feliciano De Moraes Penha x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

Estado De São Paulo x Laercio Secundo Da Rocha

Juízo Ex Officio x Denis Silva De Castro Sampaio

Estado De São Paulo x Suzel Carneiro

Estado De São Paulo x Deise Candido De Oliveira

Estado De São Paulo x Damaris Lopes De Paula

Estado De São Paulo x Marcelo Garcia Dos Santos

Estado De São Paulo x Diorgenes Rafael Mendes Oliveira Rocha