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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-09.2018.8.26.0506" – Página 5 de 7

Processo nº 0031538-09.2018.8.26.0506

ID: 320846884
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0031538-09.2018.8.26.0506 (processo principal 0900853-04.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Julio Abdo Costa Calil - Ciência às partes da aprovação do edital de hasta pública nos seguintes termos: O leilão se… Ver mais

Processo nº 1011529-09.2018.8.26.0506

ID: 300686720
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011529-09.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.E.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito prisional. Deverá constar do mandado de prisão o cálculo atualizado do débito, abrangendo todo o período de inadimplência até presente dat… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204116-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Processo nº 0031538-09.2018.8.26.0506

ID: 319802415
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0031538-09.2018.8.26.0506 (processo principal 0900853-04.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Julio Abdo Costa Calil - Fls. 198/213: aprovo o edital do leilão. Cumpram a serventia e o gestor as intimações e ato… Ver mais
Intimação
Processo 1036749-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alfeu Pereira - - Haldrey Rodrigues - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Cite(m)-se, por mei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034615-09.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Marcos de Paula Silva e Bastos - Embar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034615-09.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Marcos de Paula Silva e Bastos - Embar… Ver mais
Processo 1001053-09.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogério Ferreira Siqueira - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)… Ver mais
Processo 1016282-09.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Deborah Schneider dos Reis - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais