Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1041567-36.2024.8.26.0007" – Página 5 de 30

Processo nº 0007644-36.2024.8.26.0007

ID: 302868690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007644-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA CELESTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007644-36.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - Aguarde-se a pesquisa de veículos, como determinado às fls. 72. Intime-se. - ADV: SONIA REGINA CELESTINO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. S. B. x J. De S. B.

ID: 328130404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030315-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

V. S. B.

Polo Passivo:

J. DE S. B.

Intimação

Advogados:

OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030315-36.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.B. - J.S.B. e outro - Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 413119/SP), OTAVIO JU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1026338-36.2024.8.26.0007

ID: 328597447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1026338-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026338-36.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.G. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados às fls. 67/71, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CINTIA APARECID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011594-36.2024.8.26.0007

ID: 297743886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011594-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VIEIRA DA ANUNCIAÇÃO LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011594-36.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.A.L. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036038-36.2024.8.26.0007

ID: 313040619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036038-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036038-36.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.L. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023525-36.2024.8.26.0007

ID: 277274378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1023525-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BELVIS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaqueline Belvis de Moraes (OAB 191976/SP) Processo 1023525-36.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: D. A. S. - Fls. 74: atenda-se, com a maior brevidade possível, para que não haja prej…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024495-36.2024.8.26.0007

ID: 326025386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024495-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024495-36.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Diante do teor da manifestação de fls. 491, designo audiência de conciliação/medi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. C. De M. x F. Do E. De S. P.

ID: 333146926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011122-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE M.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORRÊA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011122-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041567-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1041567-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - … Processo 0011122-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041567-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1041567-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - C.C.M. - F.E.S.P. e outro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença requerido pelo ilustre advogado, Doutor Celso Corrêa de Moura, visando a cobrança de honorários advocatícios, apresentando, para tanto, planilha de cálculo do crédito (fls. 20). Devidamente intimadas, as executadas Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentaram impugnação, alegando, em síntese, excesso nos valores cobrados, uma vez que a sentença proferida nos autos principais fixou os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), rateados entre as requeridas, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. O exequente se manifestou às fls. 37/45 e 52/58, justificando que os honorários de sucumbência devem ser fixados de conformidade com o proveito econômico da ação. É a síntese do necessário. Fundamentação. Conforme sentença proferida nos autos principais, os honorários foram fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), a serem divididos entre as executadas. Conforme claramente explicitado, os honorários foram arbitrados de forma moderada, atendendo aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, diante da baixa complexidade e da notória repetição da causa, observados os parâmetros definidos em lei, especialmente o disposto no artigo 85, § 2º e seus incisos, e § 8º, do Código de Processo Civil. Foram fixados, portanto, com base em apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil), uma vez que a causa tem proveito econômico inestimável, na medida em que nela se busca tutelar a vida e a saúde da parte autora. E referida decisão não foi objeto de impugnação por parte do exequente que pretende, na verdade, reabrir discussão quanto aos critérios utilizados para fixação dos honorários, o que deveria ser objeto de recurso próprio. Conclusão. Ante o exposto, acolho as impugnações apresentadas e, consequentemente, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 32, para que produza os seus regulares efeitos de direito. Fixo honorários de sucumbência no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, sendo metade para cada uma das executadas. Decorrido o prazo para interposição de recurso, intimem-se as partes para que realizem o peticionamento eletrônico para requisição de pagamento por RPV. Cumprida a determinação acima, prossiga-se nos incidentes gerados, permanecendo estes autos aguardando os pagamentos dos valores lá requisitados. Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007644-36.2024.8.26.0007

ID: 318938701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007644-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA CELESTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007644-36.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027793-36.2024.8.26.0007

ID: 291245800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027793-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027793-36.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Mandado expedido e encaminhado à Central. Aguarda, pela parte autora, fornecimento de meio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 293 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes