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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-17.2022.8.26.0628" – Página 5 de 18

Processo 1500569-06.2020.8.26.0137 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudia Aparecida Martins Dias Nasciment - Manifeste-se o executado, ora excipiente, sobre a impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo legal. - ADV: THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ … Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Abra-se vista à defesa de Paulo Eduardo para que informem novo endereço da testemunha Debora, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GISLENE CRISTINA DOS REIS PI… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 310105672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 138: Diante do certificado à fl. 129 e da manifestação defensiva, certifique a z. serventia o trânsito em julgado. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS S… Ver mais

Processo nº 1500569-75.2025.8.26.0510

ID: 258886519
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500569-75.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Averiguado: K. D. S. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: dilação de prazo - 60 dias, conforme requerido, nos termos do Comunicado CG nº 1622/2019. Na… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2021.8.26.0187

ID: 301804869
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-16.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.S. - Diante disto, designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025 às 15h. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Raquel Escobar. Publique-se no Diário Oficial - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2025.8.26.0539

ID: 318840121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-85.2025.8.26.0539 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.N. - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 34): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso à advogada constituída. A seguir, aguarde-se a realização do depoiment… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

Processo nº 0010902-27.2021.8.26.0050

ID: 301133470
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010902-27.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500569-05.2020.8.26.0008, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha … Ver mais
Intimação
Processo 1500569-78.2025.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Difamação - Paulo Rodolpho Antoniassi Shinkado - Flávia Regina Avelar Gomes ME - Vistos. Tendo em vista a distribuição da queixa crime sob o número 1003569-46.2025.8.26.0024, arquivem-se os presentes autos, apensando-se-os a referida qu… Ver mais
Processo 0000816-50.2025.8.26.0666 (processo principal 1500569-92.2025.8.26.0666) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Tendo em vista a perda de objeto do presente pedido, arquive-se. Int. - AD… Ver mais
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