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Processo nº 1519003-56.2023.8.26.0228

ID: 298388736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519003-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ SEVERINO FILHO

Intimação

Advogados:

ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA

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Processo 1519003-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ SEVERINO FILHO - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a J…

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S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 320046486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARILIA CORREIA DOS SANTOS

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FELIPE BARBOZA DA ROCHA

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DAVI GONÇALVES

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Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedi…

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Processo nº 1512504-56.2023.8.26.0228

ID: 337698316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512504-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA

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MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO

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Processo 1512504-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se a Defesa, n…

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Processo nº 1500767-87.2021.8.26.0014

ID: 324238296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-87.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EFICAZ EXPRESS LOGíSTICA E TRANSPORTE EIRELLI

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES

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Processo 1500767-87.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eficaz Express Logística e Transporte Eirelli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do E…

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Processo nº 1500767-48.2021.8.26.0318

ID: 333013842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-48.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

JANE YUKIKO MIZUNO

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AMANDA PARIS LIVATTO

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Processo 1500767-48.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.B.S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à vítima no endereço declinado por sua mãe às fls.…

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Processo nº 1500767-41.2024.8.26.0545

ID: 335103141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-41.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDER MORAES MACHADO

Intimação

Advogados:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

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Processo 1500767-41.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDER MORAES MACHADO - Vistos. P. 392/394 e 395/398: Ciência às partes. Após…

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Processo nº 0017040-24.2025.8.26.0000

ID: 277142081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0017040-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENNYFER CINDY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017040-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500767-95.2025.8.26.0548

ID: 295731467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500767-95.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA ARAUJO DE SANTANA DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1500767-95.2025.8.26.0548 (apensado ao processo 1503039-06.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - D.L.F. - Vistos. Fls. 187/189:…

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Processo nº 1500767-29.2022.8.26.0604

ID: 293398107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER GUILHERME LOURENSON DOMINGUES

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ROBSON VICENTE

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Processo 1500767-29.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALTER GUILHERME LOURENSON DOMINGUES - Vistos. Defiro o requerido às fls. 412 e determino o sigilo do endereço e out…

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Processo nº 1500767-66.2024.8.26.0084

ID: 291617166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500767-66.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE SILVA MENDES

Intimação

Advogados:

CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1500767-66.2024.8.26.0084 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELIZABETE SILVA MENDES - Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail, ao autor do fato da guia relativa à …

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