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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-06.2023.8.26.0456" – Página 5 de 12

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 300638647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público e INDEFIRO o pedido formulado, mantendo-se a prisão processual de EVERSON APARECIDO DE CAMARGO… Ver mais

Processo nº 1500867-54.2023.8.26.0052

ID: 292298649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-54.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - DIEGO AFONSO GOBBO DOS SANTOS - Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido de ingresso da vítima como assistente de acusação, pois ainda não há ação penal em curso. No mais, aguarde-se a vinda dos… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Sobre os recursos de apelação apresentado pelos requeridos/genitores (fls. 463/467 e 473/490, respectivamente), manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MARIA CECILI… Ver mais

Processo nº 1500867-31.2021.8.26.0244

ID: 321048640
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - FELIPE THIAGO PEREIRA DE CAMARGO - Tendo em vista o requerimento do Ministério Público à fl. 206, CANCELO a audiência de instrução de julgamento. À z. Serventia para que regularize o feito e o encaminhe para a fila d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294556594
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a a juntada de boletim de ocorrência, FA e CAC em que a vítima figura como averiguada/autora do fato a fls. 411/419. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 291496686
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada de Folha de Antecedentes Criminais e Certidões de Antecedentes Criminais em nome do réu Ricardo Silva Barbosa a fls. 390/399. - ADV: ANDERSON DONIZE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-21.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: R. C. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2022.8.26.0462

ID: 279074501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleonice da Conceição Dias (OAB 199332/SP) Processo 1500867-22.2022.8.26.0462 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARLON BASSO - Vistos. Diante da manifestação retro, aguarde-se pelo prazo de 01 (um) ano. Após, consulte-se o andamento dos autos de execução de medida alternativa nº. 1501696… Ver mais
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
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