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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 5 de 12

Processo nº 1500867-31.2021.8.26.0244

ID: 321048640
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - FELIPE THIAGO PEREIRA DE CAMARGO - Tendo em vista o requerimento do Ministério Público à fl. 206, CANCELO a audiência de instrução de julgamento. À z. Serventia para que regularize o feito e o encaminhe para a fila d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294556594
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a a juntada de boletim de ocorrência, FA e CAC em que a vítima figura como averiguada/autora do fato a fls. 411/419. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 291496686
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada de Folha de Antecedentes Criminais e Certidões de Antecedentes Criminais em nome do réu Ricardo Silva Barbosa a fls. 390/399. - ADV: ANDERSON DONIZE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-21.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: R. C. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2022.8.26.0462

ID: 279074501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleonice da Conceição Dias (OAB 199332/SP) Processo 1500867-22.2022.8.26.0462 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARLON BASSO - Vistos. Diante da manifestação retro, aguarde-se pelo prazo de 01 (um) ano. Após, consulte-se o andamento dos autos de execução de medida alternativa nº. 1501696… Ver mais

Processo nº 1500867-06.2023.8.26.0456

ID: 330319345
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-06.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - HERNANDES ANTONIO DOS SANTOS - Ciência às partes da baixa dos autos. Intime-se a defesa do réu, por MANDADO, do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposição de recurso, certifiqu… Ver mais
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 46: Como já certificado às fls. 43, a assinatura constante da procuração de fls. 40 diverge daquela constante do contrato social. Portanto, atenda o advogado ao… Ver mais
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