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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-44.2021.8.26.0257" – Página 5 de 11

Processo nº 1500967-37.2025.8.26.0408

ID: 332000894
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-37.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Tendo em vista o encerramento do incidente em apenso, declaro encerrada a instrução criminal. Converto os debates na apresentação de memoriais no pr… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 308778540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Em complemento ao Despacho de página 209, verifico que a petição de páginas 207/208 foi endereçada ao processo 1000919-… Ver mais

Processo nº 1500967-65.2022.8.26.0077

ID: 300551722
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-65.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - APARECIDA BORGES DOS SANTOS - Vistos. Fl. 219: Sendo arrolada em comum, abra-se vista ao MP e intime-se a defesa para que, querendo, no prazo de 05 dias, informem o endereço para localização da testemunh… Ver mais

Processo nº 1500967-24.2020.8.26.0081

ID: 306157669
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-24.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Walisson Ribeiro Pinto - Processo nº 846/2020. Vistos. Intime-se o advogado doutor Walisson Ribeiro Pinto, qualificado nos autos como terceiro interessado arrematante, a fim de, no prazo de … Ver mais
Processo 1500967-89.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MONTEIRO SANTOS SILVA - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, requisitando-se cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado … Ver mais

Processo nº 1500967-35.2022.8.26.0572

ID: 311214671
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-35.2022.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALLANIS GOMES MACIEL - Tendo em vista de que a ré se encontra em liberdade e é assistida por defensora constituída (f. 131), nos termos do inciso II do Código de Processo Penal, dou-a como intimada da sentença … Ver mais

Processo nº 1500967-26.2018.8.26.0394

ID: 330027845
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-26.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D&G Participações Societárias LTDA - Vistos. Considerando a documentação de págs. 52/53 e 74, antes de apreciar os embargos de declaração, esclareçam as partes, em dez dias, se houve a quitação integ… Ver mais

Processo nº 0000443-18.2025.8.26.0537

ID: 333601001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000443-18.2025.8.26.0537 (processo principal 1500967-38.2025.8.26.0537) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DANTAS - Intime-se o defensor constituído para que providencie o comparecimento do investigado ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 316769254
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 224/228: o Ministério Público interpôs recurso de apelação em face da decisão de pronúncia de fls. 205/211. O réu ainda não foi intimado da sentença na unidade prisiona… Ver mais

Processo nº 0001973-36.2025.8.26.0156

ID: 320109223
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0001973-36.2025.8.26.0156 (processo principal 1500967-17.2025.8.26.0156) - Exceção de Coisa Julgada - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P.R.M. - - F.S.M.R. - - D.R.M. - Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fls.22, que adoto como razão de decidir… Ver mais
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