Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501101-06.2021.8.26.0699" – Página 5 de 9

Processo nº 1501101-12.2023.8.26.0642

ID: 293549361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALAN DESTEFANO

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

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Processo 1501101-12.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO ALAN DESTEFANO - "Vistos. Tendo em vista a ausência do réu a audiência designada para esta data restou prej…

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Processo nº 1501101-25.2024.8.26.0594

ID: 328644200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501101-25.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1501101-25.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO - Vistos. Não obstante a certificação do trânsit…

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Processo nº 1501101-93.2022.8.26.0400

ID: 306250307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501101-93.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA

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Processo 1501101-93.2022.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - C.E.N.S. - Isso posto, com fundamento no art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012, julgo extinto o presente processo de…

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Processo nº 1501101-13.2023.8.26.0286

ID: 296093736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501101-13.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA VERDERI PIVA

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LILIANE GAZZOLA FAUS

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Processo 1501101-13.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.D.P. - Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 226), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 215/22…

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Processo nº 1510453-24.2024.8.26.0071

ID: 320943462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1510453-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. M. M.

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI

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AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1510453-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1501101-25.2024.8.26.0594) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.J.M.M. - Vistos. Providencie-se a h…

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Processo nº 2234167-54.2025.8.26.0000

ID: 336696345

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2234167-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAYRONE RIKELME SANTOS DA SILVA VALTER SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234167-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501101-21.2024.8.26.0272

ID: 280682997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-21.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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ADV: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP) Processo 1501101-21.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO - Vistos. Chamo à conclusão: Em tempo,…

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Processo nº 1501101-56.2025.8.26.0540

ID: 301261006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501101-56.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

INGRID ANACLETO SANTOS

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Processo 1501101-56.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEYDSON DOS SANTOS SILVA - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENA…

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Rafael Aparecido Marques Do Couto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335334293

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-21.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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DESPACHO Nº 1501101-21.2024.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Murilo Calvo Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302303244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-57.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MURILO CALVO GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1501101-57.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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