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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-08.2022.8.26.0394" – Página 5 de 11

Processo 1501567-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forge Alloy Industria e Comercio de Metais Ltda - Vistos. Libere-se a petição sigilosa. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros formulado, providenciando-se a inclusão de minuta para opor… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 309198226
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. Petição retro: defiro o levantamento em favor da parte credora da quantia depositada nos autos, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019.… Ver mais

Processo nº 1501567-59.2024.8.26.0322

ID: 293359170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-59.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1500052-52.2025.8.26.0322) - Inquérito Policial - Maus Tratos - Alcides Fonseca dos Santos - Providencie a Serventia o apensamento do presente procedimento aos autos nº 1500052-52.2025.8.26.0322, em curso nesta Vara. Efetuem-se as devidas ano… Ver mais
Processo 1501567-23.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klass Industria e Comercio Eireli Ep - Vistos. Eventual fraude na inclusão de Judy Kely R. Pio como sócia no contrato social está sendo discutida em ação própria, onde que questão deverá ser dirim… Ver mais

Processo nº 1501476-93.2024.8.26.0022

ID: 331519453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501476-93.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1501567-86.2024.8.26.0022) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.M. - Vistos. Considerando que houve o arquivamento do inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos narrados no boletim de oc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-26.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: B. F. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte … Ver mais
Intimação
Processo 1018663-26.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1501567-38.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Considerando que a decisão retro não foi publicada à parte passiva, encaminho-na para republicação: Vistos… Ver mais

Processo nº 1501567-84.2023.8.26.0616

ID: 302950594
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-84.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO MARCOS SIMÕES DE ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o necessário para cumprimento da pena pelo réu. Oficie-se. Sem prejuízo, atualize o histórico da parte, be… Ver mais

Processo nº 1500400-30.2023.8.26.0552

ID: 297723295
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500400-30.2023.8.26.0552 (apensado ao processo 1501567-08.2023.8.26.0318) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.H.N. - Cota retro - Expeça-se mandado para cumprimento remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C… Ver mais

Processo nº 1501567-06.2023.8.26.0545

ID: 277903940
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cintia Lima Martins de Paula (OAB 164433/SP) Processo 1501567-06.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSUE BORGES FERNANDES - Fica a Defesa do corréu Josué Borges Fernandes, ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais … Ver mais
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