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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501867-25.2022.8.26.0408" – Página 5 de 7

ADV: João Augusto Fascina (OAB 264509/SP), Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB 378508/SP) Processo 1501867-34.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS BENTO DE OLIVEIRA, WESLEY BENTO DE OLIVEIRA, ARIANE SILVA OLIVEIRA - 1. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, … Ver mais

Processo nº 1501867-63.2024.8.26.0599

ID: 277914920
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: David Morato Teixeira (OAB 419544/SP) Processo 1501867-63.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFFERSON ROBERTO DE FAVARI - Vistos. 1. Fls. 242/243: Diante das razões invocadas pela Defesa e da manifestação ministerial retro, DEFIRO o comparecimento e permanência diária… Ver mais
Advogados:
Processo 1501867-38.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carmel Industria e Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, … Ver mais
ADV: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB 144352/SP), Ana Lucia de Godoi Moura (OAB 269161/SP) Processo 1501867-62.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ALEX JUNIOR ASSIS CAMPANHOLA, FABIANA JACINTHO DA SILVA - "Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, porque… Ver mais
Processo 0003799-25.2022.8.26.0408 (processo principal 1000126-07.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Considerando que a carta de intimação não foi entregue à… Ver mais
DESPACHO Nº 1501867-43.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nikolas C… Ver mais

Processo nº 1501867-19.2020.8.26.0077

ID: 319054357
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-19.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.N. - Fls. 932/935: trata-se de pedido de conversão em prisão domiciliar requerido por PEDRO GUIRÃO NETO. O Ministério Público manifestou-se a fl. 988. DECIDO. O pedido não comporta deferimento. Co… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212766-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Birigüi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170582-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Louvei… Ver mais
Intimação
Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Desta forma, ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, a revogação da prisão é medida que se impõe. Ante o exposto, e considerando a urgência que o caso de… Ver mais
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