"1502023-91.2024.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 5 de 5

Processo nº 1502023-95.2018.8.26.0038

ID: 259667421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-95.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação

Advogados:

LARISSA RAFAELA STENCE (OAB/SP 469.996)

ADV: Larissa Rafaela Stence (OAB 469996/SP) Processo 1502023-95.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. A. - Vistos. Fls. 332: Indefiro. Eventual pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser analisado pela Vara das Execuções competente - fase adequada pa… Ver mais

Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 305923456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502023-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU JOSE ROBERTO NERY

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502023-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cohab Bauru - Apelado: Jose… Ver mais

Processo nº 1502023-85.2025.8.26.0544

ID: 327149219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-85.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490)

Processo 1502023-85.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN RIBEIRO - Vistos. Fls. 423 e 428: Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente WI… Ver mais

Processo nº 1502023-98.2023.8.26.0530

ID: 323232949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-98.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1502023-98.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.S.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu M S da S como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano e 02 meses d… Ver mais

Processo nº 1502023-98.2024.8.26.0066

ID: 298114225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502023-98.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO EDUARDO MARTINS FRANÇA VITOR EMANUEL QUILES GONÇALVES

Intimação

Advogados:

PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB/SP 262.446) LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB/SP 440.563)

Processo 1502023-98.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO EDUARDO MARTINS FRANÇA - - VITOR EMANUEL QUILES GONÇALVES - 1. A preliminar alegada pela defesa do acusado Vítor Emanuel de ausência de justa causa para o exercício da ação… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502023-91.2024.8.26.0618" – Página 5 de 5

Processo nº 1502023-95.2018.8.26.0038

Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

Processo nº 1502023-85.2025.8.26.0544

Processo nº 1502023-98.2023.8.26.0530

Processo nº 1502023-98.2024.8.26.0066