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Processo nº 0003918-81.2023.8.26.0268

ID: 295695383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003918-81.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITOR SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

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FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003918-81.2023.8.26.0268 (processo principal 1007047-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Vitor Santos de Jesus - Vistos. Diante do cenári…

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Processo nº 0001305-20.2025.8.26.0268

ID: 316008678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001305-20.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MAURO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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Processo 0001305-20.2025.8.26.0268 (processo principal 1000257-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Mauro Ferraz - Vist…

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Processo nº 0001305-20.2025.8.26.0268

ID: 335021896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001305-20.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MAURO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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Processo 0001305-20.2025.8.26.0268 (processo principal 1000257-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Mauro Ferraz - Vist…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Debora Tavares Varjão

ID: 307095017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502038-58.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA TAVARES VARJÃO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ PIRES DE BARROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-58.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502038-52.2022.8.26.0417

ID: 333259454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-52.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALINE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1502038-52.2022.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Silva de Oliveira - Vistos. Fl. 58: Libere-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada (fl. 27), e de acordo com…

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Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326559253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

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GABRIELLA STHEFANY SANTOS DA SILVA CAROLINO

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ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. …

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Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326558085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

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GABRIELLA STHEFANY SANTOS DA SILVA CAROLINO

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ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. …

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J. P. x A. S. F.

ID: 337379555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502038-78.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS DE ANDRADE

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JANILSON FEITOSA PINTO

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IGOR TREVISAN

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DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA

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CLAUDIA VALERIA GARCIA LEMES

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Processo 1502038-78.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502523-78.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - …

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Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 298249680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-58.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI SOBIRES

Intimação

Advogados:

BRUNO WELLINGTON ROSSI

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Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. 1. P. 1.402: Cadastre-se o advogado no SAJ. Exclua-se o advogado anteriormente cadastr…

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Processo nº 2173436-92.2025.8.26.0000

ID: 294003360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173436-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUCINDA HONORATO LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173436-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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