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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 5 de 5

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 278450473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Della Torre Neto (OAB 282674/SP) Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. N. V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de… Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 278290846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Della Torre Neto (OAB 282674/SP) Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. N. V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-91.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ficam sustados eventu… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-24.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WAGNER ANTONIO REGASSE PARDO - Vistos. Considerando a existência de fundados elementos de materialidade e de indicativos de autoria, e tendo em vista, ainda, a regularidade formal da peça acusatória, é d… Ver mais

Processo nº 1502067-87.2024.8.26.0270

ID: 324466497
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-87.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.A.C. - Fls. 275/279: Trata-se de ofício oriundo da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - COMPLEXO PENAL DE SOROCABA - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, solicitando o compartilhamento integral das pr… Ver mais

Processo nº 1502067-34.2025.8.26.0535

ID: 325683077
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-34.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CARLOS HENRIQUE ALVES DE BASTOS - Sem prejuízo de posterior analise, que se fará após a defesa escrita, recebo a denúncia oferecida contra CARLOS HENRIQUE ALVES DE BASTOS. Anote-se. Cite-se o(a)(s) a… Ver mais

Processo nº 0000401-43.2025.8.26.0189

ID: 315996905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000401-43.2025.8.26.0189 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PAULO SÉRGIO FERNANDES VITOR - Vistos. O(a) sentenciado(a) foi condenado(a), por sentença irrecorrível, à pena privativa de liberdade de 3 anos de detenção no regime aberto, substituída por duas penas restr… Ver mais