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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502067-61.2021.8.26.0248" – Página 5 de 6

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 280324012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-13.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1510986-67.2024.8.26.0625) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GABRIELY SEBASTIÃO MACRUZ - - MARCIO HENRIQUE MARQUES - Vistos. Considerando a manifestação ministerial retro e a resposta ac… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu JOSIEL DE MELO PACHECO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 3 meses de prisão simples… Ver mais

Processo nº 0006084-83.2022.8.26.0248

ID: 296364134
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006084-83.2022.8.26.0248 (processo principal 1007367-61.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leticia Marianelli Colitti - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema… Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 278450473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Della Torre Neto (OAB 282674/SP) Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. N. V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de… Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 278290846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Della Torre Neto (OAB 282674/SP) Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. N. V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de… Ver mais
Intimação
Processo 0002932-61.2021.8.26.0248 (processo principal 1014313-25.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leozino Monteiro da Silva - Guiomar Maria de Aguiar e outro - Vistos. 1. Defiro a inclusão dos executados junto ao cadastro de inadimplentes, através do sistem… Ver mais
Processo 1011926-61.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Danilo Calhado Rodrigues - - Rodrigo Kawamura - Adilson Gomes da Silva e outro - Indefiro o requerimento, pois oSistema Nacional de Investigação Patrimoniale Recuperaçã… Ver mais
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