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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 5 de 14

Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para registro do cumprimento do alvará de soltura no BNMP. Nada Mais. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais

Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas, nos termos da manifestação ministerial retro. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDER … Ver mais

Processo nº 1502068-70.2022.8.26.0358

ID: 319705827
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1502068-70.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REGISSOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos, Em razão do acordo de parcelamento e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determino a suspensão desta execução fiscal até o integral… Ver mais
Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - Fls. 01/03 - abra-se vista com urgência ao MP para que se mani… Ver mais

Processo nº 1502068-36.2020.8.26.0004

ID: 307864989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-36.2020.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - VINICIUS DA COSTA FONSECA - Vistos. Fls. 362: observo que já houve a extinção da punibilidade de VINICIUS DA COSTA FONSECA, conforme decisão de fls. 275/276. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502068-13.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: R. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherm… Ver mais
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