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Resultados para "1502083-04.2023.8.26.0229" – Página 5 de 13

Processo nº 1502083-09.2021.8.26.0153

ID: 307007475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-09.2021.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN DANIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO TIEPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-09.2021.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CHRISTIAN DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Fls.244: Defiro. Ofi…

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Processo nº 1502083-63.2021.8.26.0038

ID: 293974371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502083-63.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-63.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Diante do comprovante do recolhimento da taxa judiciária às fls.23/24, z. serventia proc…

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Processo nº 1009711-04.2023.8.26.0229

ID: 308670352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009711-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-04.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS - Fica a parte autora intimada a pro…

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Processo nº 1010778-04.2023.8.26.0229

ID: 310689354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010778-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010778-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de pr…

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Leticia Vieira De Oliveira x Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A.

ID: 306332402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Vieira de Oliveira - Concessionária Rotas das Bande…

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S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H. e outros

ID: 333591461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-81.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. M. D. H. H. P. M. D. H.

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TUROLA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001451-81.2025.8.26.0229 (processo principal 1008838-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - S.A.B. - I.P.S.P.M.H.H. - - P.M.H. - Ciência à parte exequente s…

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Processo nº 1502083-34.2018.8.26.0405

ID: 335139199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-34.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-34.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.A.L. - Vistos. Fls. 339/340: verifico que a procuração juntada às fls. 340 carece da assinatura da vítima, desta…

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Sonia Maria Denadai De Oliveira x Adriana Pereira Rossi

ID: 306772983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005231-97.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DENADAI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANA PEREIRA ROSSI

Intimação

Advogados:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005231-97.2023.8.26.0229 (processo principal 1003794-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sonia Maria Denadai de Oliveira - Adriana Pereira Rossi - Manifeste-se o e…

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Processo nº 1009032-04.2023.8.26.0229

ID: 276926629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009032-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1009032-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica …

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Processo nº 1502083-04.2023.8.26.0229

ID: 294609285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502083-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502083-04.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - E.M.R. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de … Processo 1502083-04.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - E.M.R. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. 2- Diante disso, DESIGNO audiência VIRTUAL de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que se realizará virtualmente, através da plataforma virtual Microsoft Teams. 3- INTIME-SE o(s) denunciado(s), sob pena de revelia, para comparecer virtualmente acompanhado(a)(s) de advogado. 4- INTIME-SE as testemunhas, requisitando-as, se o caso, para comparecer virtualmente a audiência supra designada, constando a seguinte ADVERTÊNCIA: Fica desde já a testemunha cientificado(a)(s) de que poderá(ão) ser condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 5- A Defesa do(s) acusado(s) deverá, COM URGÊNCIA, informar o e-mail e telefone de contato das testemunhas de Defesa. 6- Deverá o Sr. Oficial de Justiça, por se tratar de situação peculiar (comunicado 284/20- audiências virtuais): a) solicitar à parte intimada, e-mail com a finalidade de envio do link/convite para participar da audiência virtual para a qual está sendo intimada, bem como número do celular para contato, informando a tempo o cartório para o devido cumprimento. b) esclarecer que, na data e hora designada para a audiência virtual, com 15 minutos de antecedência, deverá a parte acessar o link/convite enviado e aguardar o início do ato. c) indagar e certificar se a pessoa intimada dispõe de meios para participar da audiência virtual. d) Caso a pessoa a ser intimada não possua meios técnicos (celular/e-mail) para realização de audiência virtual, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INTIMAR PARA COMPARECIMENTO AO FÓRUM NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA. e) A testemunha deverá ser advertida de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei, bem como de que as testemunhas deverão permanecer em salas distintas a fim de se garantir incomunicabilidade das mesmas nos termos do artigo 210, parágrafo único do CPP. 7- No dia e horários agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo áudio habilitados. 7.1- Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento identificação pessoal com foto; 7.2- No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 7.3- Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará mesmos moldes. - ADV: ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP)

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