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Resultados para "1502103-41.2025.8.26.0385" – Página 5 de 10

Processo nº 1502103-19.2021.8.26.0567

ID: 329621378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-19.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNEY SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA

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Processo 1502103-19.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDNEY SILVA DIAS - Fls. 342: Defiro. Nos termos do artigo 12 e seus inciso, do Decreto Federal nº 12.33…

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Processo nº 0001610-41.2025.8.26.0385

ID: 316847695

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001610-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MORAES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001610-41.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1505964-35.2025.8.26.0385) (processo principal 1505964-35.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - Gabriela de Oli…

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Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 335205744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 458: defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, …

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Processo nº 1502103-47.2023.8.26.0438

ID: 337317071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-47.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. V.

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-47.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - S.V. - Considerando que o advogado constituído pelo réu não apresentou alegações finais no prazo legal, int…

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Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017699-89.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER PEDRO NADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA …

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Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventi…

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Processo nº 2174935-14.2025.8.26.0000

ID: 295398934

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2174935-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. P. P. J. R.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JAIRO RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174935-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 312307827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2190047-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2190047-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES BRUNO

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Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente n…

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Cícero Jeferson Bezerra x Colenda 7ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 291432932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-66.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO JEFERSON BEZERRA

Polo Passivo:

COLENDA 7ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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