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Gabriela Cristina Do Ó Franco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277589384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502118-65.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA DO Ó FRANCO JEAN LUCAS DOS SANTOS ROBSON CORREA BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BERNARDO NASTANIEC DE CARVALHO (OAB/PR 91.916) DEBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 12.403) BERNARDO NASTANIEC DE CARVALHO (OAB/PR 91.916) DEBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 12.403) TATIANA FABRIZI ROSA COLUCI (OAB/SP 249.395)

DESPACHO Nº 1502118-65.2022.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: ROBSON CORREA BORGES - Apelante: JEAN LUCAS DOS SANTOS - Apelante: GAB… Ver mais

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

ID: 322813366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502118-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH CORREA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL ALBERTINI (OAB/SP 388.893) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

Processo 1502118-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elizabeth Correa de Oliveira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1502118-93.2025.8.26.0228

ID: 329864089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502118-93.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P.

Intimação

Advogados:

REGILENE PADILHA (OAB/SP 399.655)

Processo 1502118-93.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.D.P. - Vistos. Conheço dos embargos mas deixo de acolhê-los, porquanto a matéria argüida não se encontra contemplada pelas restritas hipóteses legais. Em suma, os embargos de declaração prestam-se para esclare… Ver mais

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

ID: 311997863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502118-14.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO CARRIJO NUNES (OAB/SP 322.884)

Processo 1502118-14.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da … Ver mais

Processo nº 1502118-52.2024.8.26.0544

ID: 333002795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502118-52.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEN ALVES GUIMARÃES SOARES GUSTAVO DA SILVA ESTRADA

Intimação

Advogados:

ORLANDO RIBEIRO DE MOURA (OAB/SP 493.941) GENI ROZA AMARAL (OAB/SP 152.273)

Processo 1502118-52.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELEN ALVES GUIMARÃES SOARES - - GUSTAVO DA SILVA ESTRADA - Vistos. Fls. 385/387 e 388/390: Trata-se de oficio enviado pela SAP informando descumprimento das condições da liberdade provi… Ver mais

Allan Inacio Pereira Santos De Souza e outros x Mmjd Do Foro Plantão Da 55ª Circunscrição Judiciária Da Comarca De Jales

ID: 326311304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199399-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN INACIO PEREIRA SANTOS DE SOUZA AMANDA RODRIGUES DELPINO ANDERSON SEGURA DELPINO JéSSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MMJD DO FORO PLANTãO DA 55ª CIRCUNSCRIçãO JUDICIáRIA DA COMARCA DE JALES

Despacho

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DELPINO (OAB/SP 508.854) ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB/SP 336.048)

DESPACHO Nº 2199399-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Jéssika Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Anderson Se… Ver mais

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Gabriela Cristina Do Ó Franco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

Processo nº 1502118-93.2025.8.26.0228

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

Processo nº 1502118-52.2024.8.26.0544

Allan Inacio Pereira Santos De Souza e outros x Mmjd Do Foro Plantão Da 55ª Circunscrição Judiciária Da Comarca De Jales