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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-23.2024.8.26.0618" – Página 5 de 6

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 328046212
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Vistos. Em complemento à decisão de fls 173, observo que o recurso da defesa já foi recebido, restando a apresentação de alegações finais O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1502131-16.2024.8.26.0297

ID: 331023172
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502131-16.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.G. - C.N.O. - Vistos etc. Em atendimento à imposição do art. 27 da Lei nº 11.340/2006 e ausente hipótese específica nos Termos vigentes do Convênio entre a Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a… Ver mais
Intimação
Processo 1502131-97.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aparecida de Fatima Pacheco Pereira - Me - - Aparecida de Fátima Pacheco Pereira - Certifico que a r. Decisão de fls. 71 não foi publicada em nome dos patronos, motivo pelo qual republico. Vistos. Fl… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2185464-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Caçapava; Va… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais
Processo 1502131-87.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente, para declarar suspensa a presente execução, automaticamente e desde a data da c… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Souza Sá (OAB 329326/SP), Lucas Silva Santos (OAB 349060/SP), Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Natasha Rengies (OAB 490519/SP), Marcella Prussiano Rodrigues (OAB 490505/SP) Processo 1502131-96.2024.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: I. J. G. R.… Ver mais
Intimação
Processo 1502131-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JEFFERSON BORGES DE ARAUJO - - LUCAS MARTINS FORTES - CRISTIAN SANTANA BATISTA e outro - Vistos. Considerando a nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pel… Ver mais

Processo nº 1502131-39.2023.8.26.0236

ID: 276415457
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Lais da Silva (OAB 121302/SP), Tais Camila Galio Purcino (OAB 441347/SP) Processo 1502131-39.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. D. S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o(a)(s) Defensor(a)(s) dativo(a)(s) sobre o V. Acórdão para fins de interposi… Ver mais

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 314297451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Ante o posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 9 anos, 7 meses e 17 dias de … Ver mais
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