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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502139-34.2023.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo nº 1502139-36.2024.8.26.0024

ID: 337544938
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VERA LUCIA SILVA MONTANHOLI
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FABIO ANTONIO OBICI
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Processo 1502139-36.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FABIO ANTONIO OBICI - Cadastre o advogado para atuar em sua defesa. Tendo em vista que o mesmo fora citado (f…
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Processo nº 1502139-74.2022.8.26.0616

ID: 335083713
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIA DOS SANTOS LOPES
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Processo 1502139-74.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVI GONÇALVES LIGEIRO - Vistos. O pedido de encaminhamento de link virtual ao policial militar para s…
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Intimação
Advogados:
LUIZ ROBERTO DE SOUSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-97.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1500067-74.2025.8.26.0563) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R., registra…
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Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 310427191
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TIAGO LOPES DA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Fls.213/216. É cediço que no direito penal vigora o principio da discricionariedade…
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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 332329229
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FAISAL MOHAMAD SALHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Ante o exposto, para não prorrogar ainda mais a liberdade ambulatória do ac…
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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326805920
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FAISAL MOHAMAD SALHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO…
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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326807628
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FAISAL MOHAMAD SALHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO…
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Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 333993494
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NEUZA APARECIDA DE LIMA SANTOS
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Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré ANDRESSA DE OLIVEI…
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Processo nº 1502139-56.2024.8.26.0567

ID: 308197648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DR. RAFAEL MARCONDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502139-56.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULG…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502139-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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