Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502140-91.2023.8.26.0400" – Página 5 de 7

Processo nº 1502140-53.2025.8.26.0196

ID: 298499016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-53.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Driell Kaua de Souza Cintra - 1) Notifique-se o denunciado Driell Kaua de Souza Cintra para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito e por meio de defensor, devendo o Oficial de Jus… Ver mais
ADV: Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Rodrigo Fernandes Castilho (OAB 415910/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP), Vinícius Souza Marques (OAB 498365/SP) Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais

Processo nº 1501849-91.2023.8.26.0400

ID: 332601134
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501849-91.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON JOSÉ MARÇAL VIEIRA - POSTO ISSO, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 12.338/2023, concedo o INDULTO NATALINO a(o) executado(a) WILSON JOSÉ MARÇAL VIEIRA, qualificado(a) nos a… Ver mais

Processo nº 1006179-91.2023.8.26.0400

ID: 306535173
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006179-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Nunes Rocha - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Considerando o trânsito em julgado, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença dev… Ver mais

Processo nº 1502140-53.2020.8.26.0576

ID: 317759890
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-53.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 352/366. Nos termos do Com CG nº 724/2023, primeiramente, providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema SIVEC visando constatar se o réu está pre… Ver mais

Processo nº 1001817-73.2023.8.26.0294

ID: 334978225
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001817-73.2023.8.26.0294 (apensado ao processo 1502140-55.2022.8.26.0294) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.T.D. - Defiro a Cota Ministerial de fls. 155/156. Para evitar o comprometimento da pauta de audiências deste juízo, bem como da agenda do setor técnico, ante… Ver mais
DESPACHO Nº 1002687-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: C. R. C. - Apelada: S. V. da S. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: E. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-77.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Município de Ourinhos - Apelado: Antonio Jose Romano Curia (Espó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004627-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004627-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Int… Ver mais