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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502146-03.2023.8.26.0270" – Página 5 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221964-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Araraquara; 1º Va… Ver mais

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668022
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais
Processo 1502146-66.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE MARTINS PEREIRA - Após regularização dos autos, se necessário, aguarde-se, por 90 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais
Advogados:
Processo 1502146-29.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ambriex S/aimportação e Comércio - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDT… Ver mais
Processo 1002887-03.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Silvio Cesar Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a liminar de busca e apreensão (fls. 92), consolid… Ver mais

Processo nº 1502146-50.2021.8.26.0568

ID: 298363090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-50.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.F. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem ap… Ver mais

Processo nº 1502146-36.2022.8.26.0238

ID: 328193606
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502146-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o … Ver mais

M. R. P. x K. T. R.

ID: 313929364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004148-03.2023.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: M. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: K. T. R. - Magistrado(a) J… Ver mais
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