Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502173-40.2021.8.26.0404" – Página 5 de 6

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 292904364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.V., registrado civilmente como W.V. - Vistos. F. 310/313: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela defesa, no qual se busca a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva da ré (f. 272/2… Ver mais

Processo nº 1502173-76.2024.8.26.0358

ID: 293415118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502173-76.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME DA SILVA SOUZA - - ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - "Vistos. Ante o exposto HOMOLOGO o acordo realizado nesta audiência para que produza seus efeitos legais. Sai o Averiguado… Ver mais
ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP), Maria Luzeni Soares (OAB 56825/MG) Processo 1502173-93.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA, EMANOELY VITÓRIA DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 1502173-02.2023.8.26.0297

ID: 310190841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-02.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO AUGUSTO JUNIOR - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, de molde a CONDENAR o réu MARCELO AUGUSTO JUNIOR como incurso no artigo 331 do Código Penal, à pena de 6 (seis… Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 276584351
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Karoline Palharani (OAB 437022/SP), Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB 453435/SP) Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. - Vistos. F. 268/269: Trata-se de requerimento de decreto de prisão preventiva da ré para garantia da aplica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Walter Pedro Biernath - Mag… Ver mais

Processo nº 1502173-88.2023.8.26.0042

ID: 333966917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-88.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Natalie Guimaraes da Silva Garcia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o … Ver mais

Processo nº 1502173-27.2020.8.26.0161

ID: 324412053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-27.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donbor Artefatos de Borracha Ltda Me - Vistos. PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário … Ver mais
Processo 1500056-28.2025.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDER FERREIRA LIMA - - THAINÁ MATHEUS GAMST - - OTTO HENRIQUE CRISCUOLO DE OLIVEIRA - - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - - GUSTAVO MATHEUS LOPES DOS SANTOS - - GABRIEL … Ver mais
Processo 1502173-16.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DEIVSON DANTAS LIRA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo … Ver mais