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Processo nº 1516460-12.2025.8.26.0228

ID: 321134761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516460-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO JOSÉ DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PAULA FIGUEIREDO ABADE

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Processo 1516460-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FLAVIO JOSÉ DA CRUZ - Vistos. Fls. 70: Aguarde-se a informação sobre qual obrigação foi aceita pelo imputado. - ADV: PAUL…

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Processo nº 1512483-12.2025.8.26.0228

ID: 306465844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512483-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO GONÇALVES ROCHA

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA

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Processo 1512483-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO GONÇALVES ROCHA - Fl. 156: Não havendo tempo hábil para expedição de novo mandado, aguarde-se a audiência. - …

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Processo nº 1508506-12.2025.8.26.0228

ID: 308410028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508506-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DE LIMA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR VINICIUS CAMARGO MENDES

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Processo 1508506-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ITALO DE LIMA SILVA - Vistos. Os autos vieram para conclusão por equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. -…

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Processo nº 1515587-12.2025.8.26.0228

ID: 297804776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515587-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA

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Processo 1515587-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - N.F.S. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: LORRAI…

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Processo nº 1502201-36.2023.8.26.0372

ID: 308687877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-36.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIVALDO XAVIER COSTA ESPOLIO NAIR ROHWEDDER AGUIRRE

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

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Processo 1502201-36.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adivaldo Xavier Costa - - Espolio Nair Rohwedder Aguirre - Assim, de rigor ser confirmada a legit…

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Processo nº 1502201-74.2024.8.26.0542

ID: 319721340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-74.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILTON DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARLOS DA SILVA

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Processo 1502201-74.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADEILTON DA SILVA LIMA - Vistos. Recebo o recurso de página 188, bem como suas raz…

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João Nilton Da Costa Santanna x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322471295

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-57.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NILTON DA COSTA SANTANNA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO SILVA

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ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1502201-57.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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João Nilton Da Costa Santanna x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322469284

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-57.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NILTON DA COSTA SANTANNA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502201-57.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1511513-12.2025.8.26.0228

ID: 322446952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511513-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. M.

Intimação

Advogados:

MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES

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Processo 1511513-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - P.H.C.M. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso…

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Processo nº 1515975-12.2025.8.26.0228

ID: 307867738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515975-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. Z. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS

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ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

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Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.Z.R. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: ALESSANDRO FISC…

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